IPATINGA – Numa destas irônicas coincidências da vida, o vereador Saulo Manoel sofreu um novo revés político hoje. No mesmo dia em que atropelou e matou um senhor no bairro Bom Jardim, sua principal base social, a juíza Federal Dayse Starling Motta decidiu suspender, em sede de liminar, a execução do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e do Programa Crédito Solidário – PCS, no Município de Ipatinga/MG, no que diz respeito à atuação da Associação Habitacional de Ipatinga, entidade vinculada ao vereador.
A Justiça Federal estabeleceu um prazo de 20 dias para que Ministério das Cidades afaste a Associação Habitacional de Ipatinga responsável pelas execuções dos Programas Minha Casa, Minha Vida e do Programa Crédito Solidário, ambos de habitação popular. O órgão federal tem até o início de janeiro para cumprir a decisão judicial.
BENEFÍCIOS
A entidade é mantida pelo vereador Saulo Manoel (PT), que chegou a ser elogiado publicamente por altos dirigentes da República pelos projetos desenvolvidos na área. Pelo menos quatro pessoas, entre elas o parlamentar, respondem a um processo de Ação Civil Pública (ACP) que apura cobrança ilegal de uma taxa para inscrever famílias no Minha Casa, Minha Vida. Ainda segundo as investigações feitas pela Polícia Civil de Ipatinga, a entidade distribuía apartamentos para parentes e assessores, e obrigava a quem desejava conseguir casa própria a trabalhar nas campanhas políticas do vereador.
Saulo Manoel ocupa também o cargo de conselheiro nacional de habitação nos quadros do Ministério das Cidades. Ainda de acordo com as investigações, os suspeitos chegavam a arrecadar cerca de R$ 100 mil anuais com o esquema.
ANTECIPAÇÃO DO MÉRITO
A decisão de Antecipação de Tutela pede ainda que a União passe a assumir temporariamente a organização dos programas sem ter que passar pela Associação Habitacional de Ipatinga até o julgamento do mérito.
A decisão foi proferida no começo da noite de segunda-feira (14), pela Juíza Federal Dayse Starling Motta, da 1ª Vara Federal de Ipatinga. No documento, a magistrada fixou um valor de R$ 10 mil por dia caso a ordem seja descumprida.
Coincidentemente, a decisão judicial saiu no mesmo dia em que o vereador Saulo Manoel se envolveu em um acidente no bairro Bom Jardim. O parlamentar, inabilitado, acabou atropelando um idoso de 72 anos, que faleceu. Ele responderá por homicídio culposo.
ACP
O Ministério Público Federal (MPF) aponta para a existência de elementos que demonstram a má gestão dos programas federais de habitação pela Associação Habitacional de Ipatinga. Ainda de acordo com MPF a entidade não seguia os princípios da transparência e publicidade exigidas, valendo-se da associação para obter vantagem ilícita sobre pessoas humildes.
A Polícia Civil apurou que a entidade cobrava taxas que variavam de R$ 3,00 a R$ 10,00 mensais para que os interessados pudessem participar das reuniões da Associação e fazer parte da lista dos interessados no financiamento a ser enviada à Caixa Econômica Federal.
Investigadores se infiltraram em algumas reuniões para confirmar o esquema. Em um dos encontros, eles gravaram um vídeo em que uma mulher é orientada, por uma pessoa da associação, a pagar a taxa sempre que fosse às reuniões. Os encontros eram comandados pelas assessoras parlamentares do vereador e uma irmã dele.
DEPOIMENTOS
Pelo menos 11 pessoas foram ouvidas no processo e, segundo o MPF todos os depoimentos foram iguais e precisos, com fortes indícios das irregularidades. Os interessados disseram à justiça que eram obrigados a participar das reuniões sob ameaça de serem excluídos da lista de espera. Outra imposição era a exigência do voto e trabalho voluntário para campanha política do vereador.
“Além do uso político dos programas habitacionais e da cobrança indevida de valores, também são fortes as evidências de ausência de transparência no processo de escolha dos beneficiários. Várias pessoas ligadas ao vereador Saulo e assessores foram beneficiados com os programas de habitação”, diz trecho da denúncia.
Sobre os valores pagos à Associação, os acusados informaram à Justiça que eram doações. No entanto, a perícia criminal constatou que os pagamentos eram fixos e constantes.
DECISÃO
Com as denúncias a Justiça Federal entendeu que é legítimo o pedido do MPF para que a Associação Habitacional de Ipatinga se afaste da execução dos programas habitacionais. No trecho do documento a juíza diz que “a conduta da Associação é especialmente grave por fazer uso indevido de programas que visam atingir a missão social e constitucional de fomentar e garantir o acesso à moradia e habitação próprias a diversos segmentos sociais mais fragilizados”.
Na decisão, a magistrada ressaltou que é impossível recobrar o dinheiro público perdido. “E pior do que isso, as pessoas carentes prejudicadas pela má execução do projeto continuarão à margem da possibilidade de adquirir um imóvel digno para habitar, ao passo em que outras serão agraciadas com os aludidos imóveis sem preencherem requisitos exigidos para ingresso no programa”, finalizou.
A reportagem do DIÁRIO POPULAR tentou entrar em contado com o vereador Saulo Manoel durante todo o dia. Ele não atendeu a nenhuma das ligações. Em seu gabinete, na Câmara Municipal, duas assessoras disseram que não conseguiram falar com ele e que também desconhecem a decisão judicial. Já na Associação Habitacional de Ipatinga, o telefone não recebia chamadas.
