Cidades

Ipatinga recebe mutirão ‘Direito a Ter Pai’ em outubro

DA REDAÇÃO – Em 7 de outubro, uma colaboração entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) com ações em Belo Horizonte e outras 39 comarcas do estado, incluindo Ipatinga, vai permitir que pais e filhos se reencontrem com a sua história, por meio da realização de exames de DNA, do reconhecimento espontâneo de paternidade e de regularizações de certidões de nascimento e outros documentos.
 
VÍNCULOS DE AFETIVIDADE

A ação tem a finalidade de estabelecer vínculos de afetividade e genéticos, promovendo a cidadania. Por meio dela, crianças, adolescentes e, eventualmente, adultos podem ser reconhecidos legalmente e usufruir de direitos como o recebimento de pensão alimentícia e de herança. Na cooperação, o TJMG custeia os exames de DNA e designa servidores e magistrados para atenderem as demandas. Já a Defensoria incumbe-se do cadastramento dos interessados, de cessão de mobiliário e agendamento de exames, entre outras tarefas.

O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, afirma que “ao dar oportunidade para que famílias reconstruam suas histórias, estamos trabalhando para uma justiça eficiente e cidadã”.
 
Segundo a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, o mutirão conscientiza os participantes quanto à importância da aproximação entre pais e filhos, “possibilitando ainda a reconstrução de vínculos afetivos, que são de extrema importância para a formação do ser humano”.

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