IPATINGA – O Setor de Habitação da Prefeitura de Ipatinga divulgou nesta quinta-feira (30) o balanço final das inscrições para concorrer a um dos 496 apartamentos do ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’, em construção no bairro Planalto II. No período de 14 de outubro a 24 de janeiro, o departamento contabilizou 3.492 novos cadastros e 597 atualizações nos registros já existentes. Assim, o município passa a contar com um banco de reserva de 9.384 pessoas que servirá de base para definição de contemplados também em outros projetos habitacionais.
Assim como ocorreu em outros sorteios, os 496 contemplados e suplentes para os apartamentos do Planalto II serão sorteados em um ambiente público. Devido à quantidade de pessoas a serem sorteadas, o Setor de Habitação prevê mais de um dia para a realização do processo de seleção, que deverá ocorrer em março. Ao todo, serão sorteadas quase mil pessoas, entre contempladas e suplentes.
Os participantes serão classificados mediante critérios nacionais e adicionais (idosos, famílias com filhos menores de 18 anos e que residem no município há no mínimo cinco anos, famílias que possuem pessoas com deficiência ou que sejam responsáveis pelo lar, e famílias que residem em áreas de risco ou insalubres), que contribuem na pontuação final, segundo disposto na Portaria 163/2016 do Ministério das Cidades, que se fundiu ao Ministério da Integração Nacional e hoje forma o Ministério do Desenvolvimento Regional.
Para concorrer a um dos apartamentos, o requisito principal é que a renda familiar mensal dos interessados não ultrapasse R$ 1.800. A Secretaria de Planejamento salienta que, embora seja o instrumento para garantir total transparência ao processo de seleção, o sorteio não garante o direito líquido e certo à moradia. Os selecionados passarão por avaliação e comprovação junto à Caixa Econômica Federal, através de documentos, dos dados informados no momento do cadastro.
