Maria Moreira da Silva, de 66 anos, mostrou o seu cartão e disse que o documento lhe proporciona mais comodidade
IPATINGA – A Câmara Municipal realizou na noite de terça-feira (10) audiência pública para discutir os problemas enfrentados pelos idosos no transporte coletivo em Ipatinga. A convocação foi feita pela Comissão Permanente de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente, que tem como membros os vereadores Agnaldo Bicalho (PT), César Custódio (PT) e Nilson Lucas – Nilsinho (PMDB).
Várias situações foram relatadas pelo público que esteve presente ao plenário. Mas a principal dificuldade foi em relação ao pequeno espaço reservado aos idosos e deficientes na parte da frente dos ônibus. Devido à falta de assentos, muitos idosos têm sido obrigados a fazerem a viagem em pé.
Com a mudança de lugar da roleta, que antes ficava próxima à porta traseira dos veículos e agora fica junto à porta dianteira, os idosos e deficientes tiveram bastante reduzido o número de assentos disponíveis. Nos horários de maior movimento, o embarque de passageiros pela porta da frente acaba ficando prejudicado, ocasionando desconforto e atrasos nas viagens.
LUGARES OCUPADOS
Durante a Audiência Pública, vários idosos usaram a tribuna para reclamar do serviço de transporte coletivo em Ipatinga. A senhora Maria Moreira, do bairro Chácaras Madalena, disse que pessoas jovens têm ocupado os lugares destinados aos idosos e deficientes. “Acho que os trocadores deveriam orientar os usuários para desocuparem os lugares reservados. A empresa de transporte coletivo também poderia fazer uma campanha de conscientização da população para respeitar os idosos e deficientes”, declarou.
Alguns idosos e deficientes também relataram pequenos atritos envolvendo motoristas e trocadores dos veículos.
CARTÕES
A confecção dos cartões de passe livre pela Prefeitura Municipal para idosos, deficientes físicos, pessoas com câncer em tratamento e portadores de HIV/Aids também foi questionada pelos presentes na audiência. Para alguns deles, a legislação vigente garante aos idosos o acesso à gratuidade nos ônibus com a apresentação apenas da carteira de identidade. A apresentação do cartão permite que os idosos e demais beneficiados pela lei passem pela roleta e se acomodem melhor na parte de trás dos ônibus.
ABRIGOS
A falta de abrigos nos pontos de ônibus da cidade, expondo a população ao sol e à chuva, também foi alvo de críticas na audiência pública.
Presidente do Conselho Municipal do Idoso, Leonardo Costa Barbosa sugeriu a elaboração de um diagnóstico sobre a situação do transporte público em Ipatinga. Segundo ele, o estudo deve contemplar principalmente a questão dos idosos, deficientes e também gestantes.
ESPECIAL
Presente na audiência pública, o promotor Walter Freitas de Moraes Júnior disse que o Ministério Público está tratando da questão da restrição do espaço destinado aos usuários especiais. “O idoso e o deficiente são usuários com dificuldade de locomoção que devem ter tratamento especial. É questionável a concentração dos usuários na frente do ônibus, sem conforto e segurança, havendo risco à integridade física deles em caso de acidente ou freada brusca do veículo”, ponderou o promotor.
De acordo com Walter Freitas, estas questões estão sendo levantadas em ação que está pendente de decisão pelo Poder Judiciário.
Sobre a confecção do cartão de passe livre, Walter Freitas disse que as legislações federal e municipal indicam que a carteira de identidade é suficiente para que os idosos usufruam do benefício da gratuidade no transporte coletivo. Deve ser avaliado se a confecção dos cartões está, de forma direta ou indireta, desestimulando a concessão do benefício aos idosos e deficientes, ou garantindo mais conforto e segurança a eles.
Usuária fala a um grande público presente à Audiência Pública
Vereador diz que cartão evita constrangimentos
O vereador Agnaldo Bicalho, presidente da Comissão Permanente de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente, afirmou que o cartão de passe livre tem como objetivo evitar constrangimentos aos portadores de pequenas deficiências físicas e portadores do vírus HIV e oferecer mais conforto aos idosos. Autor da lei que estendeu o benefício do passe livre aos soropositivos (HIV/Aids), Agnaldo lembrou que para esta parcela da população seria constrangedor ter que expor seu problema de saúde no interior dos ônibus.
O vereador deixou claro que a confecção do cartão de passe livre para os idosos é facultativa e não pode ser obrigatória. “A emissão do cartão para os idosos tem como objetivo eles passarem pela roleta e viajarem com maior conforto na parte de trás do ônibus”, declarou o petista.
No encerramento da audiência, Agnaldo Bicalho disse estar certo de que uma solução seria encontrada para os problemas relatados pelos presentes. Ele destacou a presença no plenário da Câmara da secretária de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura de Ipatinga, Claudia Andréa do Nascimento Brum, e do gerente geral da Autotrans, Anivair Dutra Silva.
