segunda-feira, novembro 25, 2024
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Governo Federal concede terra pública ao povo Maxacali, em Minas Gerais

Foto: A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e a deputada federal Célia Xacriabá durante a assinatura de Contrato de Cessão de Uso Gratuito ao povo Maxakali – Foto Lohana Chaves

BRASÍLIA – A comunidade indígena Maxacali recebeu autorização do Governo Federal para o funcionamento da Aldeia Escola Floresta em uma área de 121 hectares, no município de Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais. A assinatura do Contrato de Cessão de Uso Gratuito da área foi feita na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), como parte das agendas do órgão indigenista no Abril Indígena, mês dedicado à luta e resistência dos povos originários.

“Agora, a gente vai poder caçar, pescar e reflorestar. Volto feliz para a minha aldeia. Meu povo agora está sabendo que a nossa terra recebeu esse documento para a força dos nossos encantados e manter seu território, o ritual, o canto e a preservação das nossas pinturas”, comemorou Sueli Maxacali, representante da comunidade que participou da cerimônia de assinatura.

O evento contou ainda com a participação das diretoras da Funai, Lucia Alberta, de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável; e Janete Carvalho, de Proteção Territorial; além do coordenador-geral de Assuntos Fundiários da Funai, José Aparecido Donizetti Briner; e da deputada federal Célia Xakriabá (MG).

A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, destacou o trabalho técnico que foi feito pelo órgão indigenista para chegar a esse momento. “Nosso papel é fazer as coisas acontecerem tecnicamente. É uma grande alegria consolidar essa assinatura para que o povo Maxacali possa utilizar o território para os seus projetos do bem-viver e, assim, assegurar o acesso aos direitos sociais e civis e corresponder às suas demandas. Foi um esforço coletivo tanto das lideranças indígenas quanto das nossas equipes da DPT [Diretoria de Proteção Territorial] e CR [Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo]”, ressaltou.

A deputada Célia Xakriabá agradeceu o empenho da Fundação Nacional dos Povos Indígenas na causa. “Esse processo tramita há algum tempo no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e era essencial para a garantia da segurança alimentar, cultural e espiritual desse povo originário do Bioma Mata Atlântica, que vive entre Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo”, afirmou.

A Funai dará continuidade no seu papel institucional de trabalhar pelo bem-viver da comunidade na área pública concedida, a exemplo de projetos de reflorestamento por parte da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS).

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