Cidades

Governador lança Programa de Gestão para Resultados Municipais

Participantes do 5º Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos da Associação Mineira de Municípios        (Crédito:Omar Freire/Imprensa MG)

BH – O governador Antonio Anastasia lançou, nesta quarta-feira (21), durante a abertura do 5º Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos, em Belo Horizonte, o Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais, que levará aos municípios mineiros a experiência do Choque de Gestão, implantado pelo Governo de Minas em 2003 e que já está em sua terceira geração, conhecida como Gestão para a Cidadania. Idealizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), tem como objetivo compartilhar as boas práticas de gestão com as prefeituras, visando agregar valor às ações municipais no atendimento às demandas da sociedade.

Com a adesão ao programa, os municípios têm apoio no aprimoramento das práticas de gestão, garantem a participação no Prêmio Mineiro de Excelência na Gestão Pública Municipal, e terão acesso facilitado à linha de crédito do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), além da identificação de novas formas de obtenção de recursos.

Os municípios interessados podem aderir ao programa no estande do Governo de Minas no congresso. Após o evento, a adesão poderá ser feita por meio do preenchimento do formulário eletrônico de manifestação de interesse no sítio “Conversando sobre Gestão” (www.conversandosobregestao.mg.gov.br).
Antonio Anastasia destacou a importância do planejamento e da continuidade para garantir bons serviços à população. “Nós, no Brasil, durante décadas e décadas, submetidos ao monstro da inflação, não fomos capazes de criar uma cultura no serviço público de planejamento e continuidade administrativa, o que leva o cidadão a pagar a conta, porque fica com serviços públicos de pior qualidade. Por isso faço aqui, com muita humildade, esse apelo: vamos colocar cada vez mais a cultura do planejamento no nosso dia a dia”, afirmou.

O governador de Minas ressaltou que uma das ações do programa é a qualificação do corpo técnico das prefeituras, em parceria com o Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas de Minas Gerais (Sebrae-Minas). “Estamos cada vez mais certos de que a questão da boa gestão passa necessariamente por uma equipe técnica preparada, qualificada, entusiasmada e inovadora. Através do Sebrae, vamos realizar os cursos, vamos levar esse curso de ensino que é a distância e com monitoramento gratuito às prefeituras que quiserem aderir. Esperamos que essas técnicas mais modernas possam ser incorporadas nos municípios”, disse.

Após a solenidade de abertura do congresso, membros de secretarias e órgãos do Governo de Minas apresentaram os principais projetos em desenvolvimento pelo Governo do Estado e que poderão ser adotados pelos gestores. Dos 853 chefes de Executivo municipal, 173 foram reeleitos e 557 nunca exerceram o cargo. Os 123 restantes já foram eleitos em outras oportunidades.

PROJETOS
Entre os projetos apresentados, estão: Portal Minas em Números – Tem por objetivo compartilhar em um único ambiente digital (www.numeros.mg.gov.br), por meio de gráficos interativos, mapas e tabelas, alguns dos principais indicadores e resultados do Estado. Por meio do site, governos e cidadãos terão mais facilidade para identificar e ampliar programas governamentais, rever e aprimorar as políticas em andamento e, até mesmo, lançar programas que alcancem os resultados desejados.

Lançamento da “Ouvidoria Passo a Passo” – Trata-se de um mecanismo elaborado pela Ouvidoria-Geral do Estado para facilitar a criação de ouvidorias públicas nos municípios que ainda não possuem esse instrumento de controle social. Os prefeitos receberão o manual impresso, juntamente com as demais folheterias. Será mostrada a importância da Ouvidoria para a gestão pública e será apresentado um vídeo com explicações do conteúdo do manual.

Política de Transparência – Desenvolvida pela Controladoria-Geral do Estado, tem como atribuições o fomento de medidas que ampliem a divulgação das ações governamentais, como a criação de Portais de Transparência, a implantação da Lei de Acesso à Informação e o incentivo ao controle social. A CGE vai orientar os municípios sobre a importância e como desenvolver essa política, que tem prazo até maio de 2013 para ser implantada.

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