Veja lista de todos os denunciados pela Procuradoria Geral da República
BRASÍLIA – Além do ex-presidente Jair Bolsonaro a Procuradoria Geral da República denunciou vários militares envolvidos na tentativa de golpe, entre eles, integrantes da Marinha, do Exército, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, além de civis.
Na introdução do documento o procurador Paulo Gonet diz que a denúncia retrata acontecimentos de máxima relevância que impende sejam expostos ao mais alto Tribunal do país. “Aqui se relatam fatos protagonizados por um Presidente da República que forma com outros personagens civis e militares organização criminosa estruturada para impedir que o resultado da vontade popular expressa nas eleições presidenciais de 2022 fosse cumprida, implicando a continuidade no Poder sem o assentimento regular do sufrágio universal.
A organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a Vice-Presidente, o General Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, sentencia Gonet.
DENUNCIADOS
Os denunciados são: Alexandre Rodrigues Ramagem (delegado da Polícia Federal), Almir Garnier Santos (almirante de Esquadrada Marinha, Anderson Torres (Delegado da PF), Mauro César Barbosa Cid (Tenente-Coronel do Exército Brasileiro), Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (General da Reserva do Exército Brasileiro), Walter Souza Braga Netto (General da Reserva do Exército Brasileiro).
A denúncia inclui ainda na tentativa de golpe de Estado, de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e formação de quadrilha as seguintes pessoas:
Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Bernardo Romão Correa Netto, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Cleverson Ney Magalhães, Estevam Cals Theophilo, Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Filipe Garcia Martins Pereira, Fernando de Sousa Oliveira, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Hélio Ferreira Lima, Marcelo Araújo Bormevet, Marcelo Costa Câmara, Márcio Nunes de Resende Júnior, Mário Fernandes, Marília Ferreira de Alencar, Nilton Diniz Rodrigues e Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho.
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Ainda conforme a denúncia, os indiciados Rafael Martins de Oliveira, Reginaldo Vieira de Abreu, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, Silvinei Vasques, Walter Souza Braga Netto e Wladimir Matos Soares integraram, de maneira livre, consciente e voluntária, uma organização criminosa constituída desde pelo menos o dia 29 de junho de 2021 e operando até o dia 8 de janeiro de 2023, com o emprego de armas (art. 2º da Lei n. 12.850/2013). Essa organização utilizou violência e grave ameaça com o objetivo de impedir o regular funcionamento dos Poderes da República (art. 359-L do Código Penal) e depor um governo legitimamente eleito (art. 359-M do Código Penal).
“A organização também concorreu – prossegue o documento da PGR –, em 8.1.2023, na Praça dos Três Poderes, em Brasília/DF, mediante auxílio moral e material, para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, em investida ocorrida contra as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com violência à pessoa e grave ameaça, emprego de substância inflamável e gerando prejuízo considerável para a União. O caso, por isso, também se subsome aos tipos dos crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima (art. 163, parágrafo único, I, III e IV, do Código Penal c/c art. 29 do Código Penal), e de deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei n. 9.605/1998 c/c art. 29 do Código Penal).
