Cidades

Gabriel Guimarães preside a Comissão do Marco Regulatório

BRASÍLIA – Ao assumir pela segunda vez a presidência da Comissão Especial do Novo Marco Regulatório Mineral, o deputado federal Gabriel Guimarães (PT-MG) reforçou a necessidade da aprovação célere do Projeto de Lei 37, que regulamenta o Novo Marco Regulatório Mineral.

“Esse é um dos mais importantes setores da nossa economia e precisamos que o PL seja aprovado atendendo às expectativas do mercado, mas que fundamentalmente priorize a preservação ambiental, a geração de novos empregos e a garantia dos direitos dos trabalhadores do setor e dos servidores públicos da área do Departamento Nacional de Produção Mineral”, afirmou o deputado Gabriel Guimarães.

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) permanece como relator na nova comissão. Também foram eleitos os deputados Marcos Montes (PSD-MG), como primeiro vice-presidente, Evair de Melo (PV-ES) assume como segundo e Cleber Verde (PRB-MA), o terceiro vice-presidente. A Comissão Especial do Novo Marco tem, inicialmente, até o dia 17 de abril para discutir e votar o parecer na comissão, depois o PL seguirá para apreciação do Plenário.

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