Falta de repasse de recursos do SUS compromete prestação de serviços de saúde à população de Ipatinga; dívida já soma R$ 55 milhões
IPATINGA – A dívida de mais de R$ 55 milhões acumulada pela Prefeitura de Ipatinga com a Fundação São Francisco Xavier, mantenedora do Hospital Márcio Cunha, foi reconhecida pela instituição em nota à imprensa. A vereadora Cida Lima ao denunciar que serviços de alto complexidade prestados à população pelo hospital estavam sendo suspensos por falta de repasses dos recursos pela Prefeitura informou uma dívida de R$ de 30 milhões.
Na nota, a FSFX, confirma a existência da dívida como “sendo um montante significativo”. A instituição também reconhece que a dívida é a causa da suspensão dos atendimentos de alta complexidade. “A situação é motivo de grande preocupação, pois compromete diretamente o funcionamento e a sustentabilidade dos serviços de saúde prestados à comunidade através do Sistema Único de Saúde (SUS)”, informa a FSFX.
AGRAVAMENTO
“Esclarecemos que o débito se instalou no primeiro trimestre deste ano e que, desde então, buscamos inúmeras formas de sensibilizar a Prefeitura de Ipatinga quanto à necessidade de regularizar o repasse (composto em sua maior parte de recursos federais e estaduais). Porém, ocorreu o agravamento da dívida, que neste mês de novembro supera a cifra de R$ 55 milhões. Por não ser a primeira vez que os atrasos acontecem nesta gestão, a FSFX está tomando as medidas legais cabíveis, para que a dívida seja paga, urgentemente, e não haja a necessidade de suspender os atendimentos aos pacientes do SUS”, adianta a nota da FSFX.
DIÁLOGO SEM ÊXITO
“Neste contexto – segue a nota –, vítima da inadimplência e de seus impactos operacionais, a Fundação São Francisco Xavier e o Hospital Márcio Cunha reafirmam o seu papel essencial na rede pública de saúde. Ressaltamos que as diretorias da FSFX e HMC tentaram de todas as formas buscar diálogo com a Prefeitura de Ipatinga, buscando a quitação dos débitos existentes e a construção de soluções que garantam a continuidade dos serviços à comunidade, porém não obteve êxito.
SERVIÇOS
Reforçamos, ainda, que o Hospital Márcio Cunha é referência regional, ofertando qualidade e segurança assistencial, além de atendimento humanizado aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), que representam a maioria dos atendimentos realizados nas unidades, tais como atendimentos de traumas, emergência, oncológicos (adultos e pediátricos) e de hemodiálise, entre outros. Mesmo diante das diversas dificuldades financeiras causadas pela inadimplência municipal, o Hospital se empenhou, até hoje, para manter o alto padrão de excelência e o compromisso com a vida.
PMI ALEGA CRISE
Também através de nota à imprensa, a Prefeitura de Ipatinga alegou que a crise financeira que o município atravessa não permite os repasses e remete o problema ao governo estadual.
A íntegra da nota da administração municipal é a seguinte:
“A Prefeitura de Ipatinga esclarece que nunca se furtou ao diálogo com a Fundação São Francisco Xavier e reafirma o reconhecimento ao papel essencial da instituição e do Hospital Márcio Cunha na rede de saúde pública regional.
“O município enfrenta atualmente um cenário de restrição financeira, que tem exigido equilíbrio e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Ainda assim, a Administração Municipal vem adotando medidas para garantir a continuidade dos serviços e o funcionamento regular das unidades de saúde.
Reforçamos que os repasses financeiros à Fundação São Francisco Xavier são realizados mensalmente, conforme as obrigações pactuadas e a disponibilidade orçamentária, mantendo o compromisso do município com a continuidade das ações em saúde.
“Além dos desafios atuais, a Prefeitura também está em negociação com o Governo do Estado de Minas Gerais para a regularização de valores referentes a repasses antigos de recursos da saúde, que somam aproximadamente R$ 78 milhões. A entrada desses valores será importante para reforçar o equilíbrio fiscal e possibilitar a recomposição de obrigações com prestadores de serviços do SUS.
