Vereadora critica falta de diálogo em processo que quer mudar o sistema de abastecimento de água em Ipatinga
IPATINGA – A vereadora Cida Lima (PT) reagiu nesta sexta-feira à falta de clareza e de debate no Fórum das Águas organizado pela Prefeitura de Ipatinga para discutir a gestão das aguas na cidade. Realizado em formato virtual, o Fórum reuniu palestrantes e alguns poucos convidados para discutir o tema “Água, nosso patrimônio, nosso futuro!”, com o objetivo de dialogar sobre a água enquanto recurso essencial para a vida.
“O debate sobre o assunto, entretanto, ficou para o futuro”, disse a vereadora, afirmando que “ao final das três palestras haviam reservado uns 30 minutos para que os participantes pudessem fazer o debate, mas aí foi dito que só poderíamos escrever as perguntas. Inclusive a transmissão foi interrompida quando nós pedimos para debater o assunto”.
OUVINTES
O evento foi conduzido por três palestrantes convidados pela Prefeitura de Ipatinga: Ricardo Celoto da FIA – empresa que presta consultoria sobre saneamento à Prefeitura de Ipatinga -, Geraldo Magela Gonçalves e Pimenta Freire.
Segundo a vereadora, o prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, compareceu no início do evento, tendo falado sobre o encerramento do contrato com a Copasa e a abertura de nova licitação para contratação de empresa de abastecimento de água em Ipatinga. Sobre o assunto, Gustavo Nunes teria dito que o processo já está preparado e a PMI aguarda apenas uma assembleia com a Agência Metropolitana da Região do Vale do Aço.
SEM DIÁLOGO
A falta de debates sobre o processo de contratação de uma nova empresa de saneamento em Ipatinga com a população e mesmo durante o Fórum foi questionada pela vereadora e outros participantes do evento.
Segundo pessoas presentes, o horário de realização do fórum, às 13h, o local de sua realização (bairro Imbaúbas), a divulgação, o formato do evento e o impedimento da realização de perguntas orais impediram o debate.
Pedro Gonzaga, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), criticou a saída do Prefeito e de representantes do Legislativo: “Percebemos o descaso do Município com essa questão quando vem Prefeito, vem os representantes da Câmara e saem do espaço logo após a sua apresentação, logo no começo do debate, mostrando também a importância que eles dão para o assunto da água aqui na cidade”.
PRIVATIZAÇÃO
Conforme Cida Lima, em Ipatinga há ações que apontam uma mudança no atual modelo de saneamento básico.
O governo municipal criou a Lei nº 4.432/2022 autorizando o Poder Executivo Municipal de Ipatinga a explorar diretamente ou conceder os serviços de captação/adução/tratamento/fornecimento de água para empresas públicas ou privadas. Além disso, a lei autorizou a desvinculação do município da agência reguladora do Estado – ARSAE.
Também está em curso a criação de um consórcio chamado “Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Ambiental de Minas Gerais – ARSAMB”, formado por vários municípios da região.
Será este consórcio o responsável pelos serviços de saneamento básico, incluindo, contratação de empresas públicas ou privadas, regulação e fiscalização.
Atualmente a participação do município no consórcio depende da aprovação do Projeto de Lei de nº 182, em pauta na Câmara Municipal, que ratifica a participação do município na ARSAMB.
CONSÓRCIO
Na Câmara Municipal a vereadora professora Cida Lima acompanha com preocupação a tramitação do PL nº 82: “A criação deste consórcio preocupa. A ARSAMB poderá mudar completamente o serviço de saneamento básico, sendo muito provável que seja para pior, até porque a ARSAMB é uma espécie de desmembramento do CIMVA que atualmente é conhecido pela falta de transparência e abuso das contratações por adesão às atas de registro de preços”.
Apesar dos trâmites na cidade de Ipatinga, nada mais específico em relação ao município foi dito no Fórum, de maneira que para Marcelo Mendes, representante do Sindágua, “o evento foi feito só para falar que foi feito, não teve a intenção de entender as políticas de Ipatinga, tanto é que trouxeram pessoas de fora, mas nós que somos moradores de Ipatinga não fomos ouvidos”, declarou.
