Foto: Reunião conduzida pela FIA para discutir o Plano Diretor
IPATINGA – A Fundação Instituto de Administração (FIA) divulgou nota à imprensa se manifestando sobre a decisão da Justiça de suspender os contratos, sem licitação, celebrados entre a instituição e a Prefeitura Municipal de Ipatinga.
A FIA atribui a suspensão dos contratos à eventual disputa política no município, embora o cenário político-eleitoral não esteja definido e não haja clima de embates para as eleições de 2024. “A FIA lamenta ter sido capturada pelas consequências de uma eventual disputa entre vereadores da oposição, autores de um pedido de inquérito junto ao Ministério Público, e a Prefeitura de Ipatinga, em possível contexto político-eleitoral que visa influir nas eleições do próximo ano”, diz a nota.
No comunicado, a FIA se defende e diz que “já realizou mais de 8.000 projetos para desenvolvimento da administração pública e privada no país, com nível de excelência reconhecido no Brasil e no exterior e amparada por atestados de capacidade técnica”.
O Instituto enumera ainda uma série de instituições públicas que teriam feitos contratos nos moldes daqueles celebrados com a Prefeitura de Ipatinga.
A íntegra da nota é a seguinte:
A Fundação Instituto de Administração (FIA) lamenta ter sido capturada pelas consequências de uma eventual disputa entre vereadores da oposição, autores de um pedido de inquérito junto ao Ministério Público, e a Prefeitura de Ipatinga, em possível contexto político-eleitoral que visa influir nas eleições do próximo ano. A FIA foi contratada para prestar consultoria à Prefeitura do município por meio da Lei 8.666/93 e seus mecanismos previstos no Artigo 24, inciso 13, a chamada Lei das Licitações. O processo de contratação da FIA no município de Ipatinga seguiu todos os ritos legais, a exemplo de outros certames similares em que a Fundação foi selecionada e prestou serviços técnicos e especializados para Senado Federal, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Defesa, Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, AMLURB-SP, Governo do Estado da Bahia, CELEPAR-PR, SANEPAR, Prefeitura de Atibaia, Prefeitura de São Paulo, Prefeitura de Jundiaí, entre outros.
Como estes, a FIA já realizou mais de 8.000 projetos para desenvolvimento da administração pública e privada no país, com nível de excelência reconhecido no Brasil e no exterior e amparada por atestados de capacidade técnica emitidos por centenas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
A contratação da FIA em Ipatinga ocorreu após processo administrativo da Prefeitura que incluiu criteriosa tomada de preços no mercado com outras entidades de semelhante escopo, porte e qualificação no Brasil. Neste momento, a FIA já concluiu seus serviços previstos contratualmente para o Plano Diretor, o Código Tributário e a Reforma Administrativa do município, oportunidade em que realizou todas as entregas especificadas, dentro dos prazos e conteúdos acordados, com equipe qualificada e de experiência comprovada, conforme amplamente documentado.
A FIA é auditada por diversos órgãos de controle externo e privado, como o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo e a KPMG. Por isso, causa estranheza a movimentação de tentativa de anulação dos contratos, de vez que não há acusação de improbidade e a inicial do Ministério Público não aponta concretamente nenhuma irregularidade. A FIA reafirma a sua transparência e está totalmente à disposição dos órgãos de controle legais, para os quais encaminha todas as informações requeridas, cumprindo os prazos regulamentares.
A Direção da FIA
