(Fotos: André Almeida)
FABRICIANO – O Governo do Estado tomou a posse de um imóvel situado na avenida Doutor Querubino, no Centro de Coronel Fabriciano, ao lado da Escola Estadual Professor Pedro Calmon. O local será usado para a construção de uma quadra poliesportiva anexa à instituição de ensino, que até o momento não conta com nenhuma estrutura dessa natureza.
O local tem capacidade de receber até 900 alunos desde o 6º ano até o ensino fundamental e também discentes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A situação atual, porém, é precária e a prática da educação física compromete as aulas que são dadas, uma vez que os esportes são feitos em um pátio dentro da escola.
Os profissionais da escola se sentem realizados, uma vez que o terreno já está na posse do Governo Estadual e não pode ser revertido ao antigo dono. O diretor da instituição, Melquizedeque Arêdes, explicou que esse era um desejo antigo dos professores e alunos do colégio. Desde a década de 90, as gestões vêm buscando maneiras de construir uma quadra para os alunos, que por um período chegaram a fazer a educação física fora da escola.
Para ele, o local será de fundamental importância não só para os alunos, como também para a comunidade, que poderá usufruir da estrutura. A escola fica em uma área nobre do Centro da cidade e é a mais antiga instituição de ensino do Vale do Aço – irá completar este ano 61 anos de fundação e pertence ao patrimônio histórico municipal.
Entretanto, o Governo Estadual ainda não pode ser considerado o dono do imóvel. O processo de aquisição do terreno ocorrerá após a publicação de sentença e expedição do Auto de Adjudicação, que é o ato judicial que transmite a propriedade de um determinado bem de uma pessoa para outra e que deve ser feito por um oficial de cartório. Este procedimento é de competência da Advocacia-Geral do Estado e não foi informada a data em que será realizado.
De acordo com o vereador Marcos da Luz (PT), que participou do processo de desapropriação do terreno, o imóvel servia apenas para especulação imobiliária. O terreno já abrigou um estacionamento para veículos e ultimamente servia de teto para vendedores ambulantes. Marcos da Luz foi o responsável por um requerimento pedindo ao Governo do Estado providências para aquisição da área, aprovado na Câmara Municipal em agosto de 2010.
Em julho de 2011, um decreto assinado pelo governador Antonio Anastasia (PSDB) declarou o lote área de utilidade pública, para desapropriação. Depois de desapropriado, o imóvel será vinculado ao patrimônio da Secretaria de Estado da Educação, que deverá alocar recursos orçamentários para a execução da obra de construção da quadra poliesportiva.
A direção da escola chegou a devolver uma verba destinada às obras de construção da quadra em 2011. O dinheiro foi liberado pelo Ministério da Educação (MEC) e não pôde ser utilizado devido à falta do terreno apropriado. “Agora”, diz o diretor, “será mais fácil conseguir novamente essa verba. O acesso está facilitado e o Estado tem investido na educação física. Espera-se que os trabalhos de construção sejam iniciados ainda este ano. A obra será feita com recursos do Governo do Estado e estão previstos gastos na casa dos R$ 250 mil.
Terreno onde será construída quadra de esportes: reivindicação de mais de 20 anos
