Foto: O candidato a prefeito Robinson Ayres e o co-prefeito Lucas Portuense
Projeto do Psol defende fim do transporte público como “navio negreiros, criação da moeda pataxós para fomentar microcrédito, cidade com poder democratizado, e relações humanas (des) mercantilizadas
DIÁRIO POPULAR – A CANDIDATURA DO PSOL VEIO PARA VENCER AS ELEIÇÕES OU PARA DEMARCAR O CAMPO EM DEFESA DE SUAS TESES PROGRAMÁTICAS, PROJEÇÃO DE LIDERANÇAS E CONCEPÇÃO IDEOLÓGICA
ROBINSON AYRES – O PSOL está pronto para administrar a Cidade. É isto que vamos mostrar nesta campanha eleitoral. Temos preparo, experiência e conhecimento sobre a Cidade e seu povo. Sou Economista, trabalhei no DIEESE e fui Assessor Econômico do Unibanco, Professor Universitário, Coordenador de Planejamento de BH, Secretário de Planejamento e de Educação de Ipatinga, Secretário de Articulação Política, de Planejamento e Educação em Timóteo e Secretário de Políticas Urbanas de São José da Lapa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Vereador em Ipatinga por dois mandatos. É essa bagagem que o PSOL quer, com o meu nome, colocar a serviço da Cidade e da Região, como Prefeito de Ipatinga. Vamos ganhar as eleições e transformar Ipatinga na Cidade que Queremos. Sem exclusões. Construída e governada por todas as mãos, as mãos em sua diversidade, Mãos em Comunidade! Essa é a Cidade que queremos, para todas e todos, democrática, justa e libertária. Isso é possível, desde que se tenha Projeto. E o PSOL tem.
DIÁRIO POPULAR – QUAIS SÃO SUAS PRINCIPAIS PROPOSTAS PARA GOVERNAR IPATINGA?
ROBINSON AYRES – Nosso Projeto de Cidade é orientado por 3 eixos: 1. Democratização do Poder; 2. (Des)mercantilização das Relações Humanas; e 3. Economia Justa, Democrática e Sustentável, voltada cada vez mais para o atendimento das demandas da maioria da nossa gente.
Democratização do Poder por quê? De nada adianta ter um projeto maravilhoso para a Cidade e não ter Poder para implementá-lo. Por isto, conduziremos um processo de reforma política na Cidade. Mataram a participação popular na cidade. Nós, que estivemos na coordenação de sua implantação, em 1989, retomaremos e avançaremos o OP – Orçamento Participativo com a convocação de uma Constituinte Municipal, a eleição do Conselho do Povo da Cidade, órgão soberano do Poder Popular na Cidade, e o fortalecimento de todas as instâncias de participação instituídas. Chega de uma só pessoa decidir sobre nossa vida e nossa morte sem controle social, como vimos nestes tempos de pandemia. Como Prefeito terei a obrigação de apresentar Plano de Metas e de prestar contas dele, periodicamente. Se todo poder emana do povo, chega de intermediários. Nenhuma decisão estratégica sem consulta popular. Para o PSOL este é, também, o caminho mais eficaz para se prevenir e coibir a corrupção. Contra a Corrupção, o controle social é o remédio mais eficaz.
Já na Campanha, apresentaremos nossa proposta de Mandato Coletivo para a disputa das vagas do Legislativo, como resposta à profunda crise de confiança política e à crise das formas de representação. O voto é seu, mas o Mandato será Coletivo. Vamos organizar uma Câmara dos Mandatos Coletivos que funcionará paralela à Câmara Oficial, com seus Gabinetes de Rua. Vamos chegar cada vez mais junto da vida de nossa gente, nos seus territórios e nas suas lutas.
Na Cidade que Queremos, as relações humanas vão ser progressivamente (des)mercantilizadas. Nela, os direitos das pessoas não serão mercadorias, oportunidades de negócio. Saúde tem que ser pública, educação tem que ser pública, saneamento básico tem que ser público (contra a privatização da água), transporte tem que ser público. Tarifa Zero já! Queremos, enfim, o pleno Direito à Cidade! Para isto, é fundamental enfrentar os problemas de infraestrutura, saneamento, ordenamento, mobilidade, bem como o déficit habitacional (quantitativo e qualitativo), orientados pelo Plano Diretor Municipal e planos específicos.
Outra prioridade do PSOL é o enfrentamento à desigualdade. Quando vereador, aprovei uma Lei de número 1792/2000 que instituía um Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima na Cidade. Lei que jamais foi cumprida. Vamos cumpri-la. Se naquele tempo um programa de Renda Básica já se justificava, hoje ele é uma imposição da crise econômica, social e sanitária que vivemos. Ipatinga, cidade mais rica do Vale é, por sua vez, também a cidade mais desigual da Região. A pandemia veio e agravou a situação. Aprofundou o desemprego, a pobreza e a miséria. Para enfrentar a desigualdade em Ipatinga é fundamental que também se reconheça as suas expressões territoriais. Trabalharemos incessantemente pela superação das diferenças entre o “centro” – a cidade do cartão postal, com infraestrutura, das belas praças e jardins – e a “periferia”, esquecida. Trabalharemos de maneira abnegada para integrar os assentamentos precários ao tecido urbano, ampliando as oportunidades sociais, econômicas e culturais para a sua população.
Criaremos, junto com a Renda Básica de Cidadania Municipal, o “Pataxó”, uma Moeda Virtual, e um Banco Comunitário que operará com o Microcrédito.
Por isso, uma Política de Proteção Social Ativa é urgente. Precisamos garantir aos vulneráveis as condições para enfrentarem a pandemia com dignidade e se organizarem para a superação de seus problemas de sobrevivência, integrando-se a projetos e programas de geração de renda, de emprego e do 1° emprego. Esta política de Proteção social exigirá que reorganizemos política e administrativamente a Cidade, transformando as antigas regiões orçamentárias em Micro Regiões de Planejamento e Administração, Anéis de Proteção Social Ativa. Criaremos, junto com a Renda Básica de Cidadania Municipal, o “Pataxó”, uma Moeda Virtual, e um Banco Comunitário que operará com o Microcrédito. Amplo Programa de Agroecologia Urbana, com a disseminação de Hortas e Pomares Urbanos. E nisto, a população da área rural, com seus saberes, será fundamental! Reabriremos o Restaurante Popular por meio da assinatura de uma PPP – Parceria Público Popular com os Movimentos Sociais e suas Entidades. Além disso, articulado ao incentivo e ao desenvolvimento da Economia Solidária no Município, desenvolveremos nas escolas e fora delas a Alfabetização Popular em Economia Solidária. A Tarifa zero, por ser uma política de mobilidade e de transferência de renda, também se integra ao Programa de Proteção Social Ativa. Transporte não é mercadoria. A cobrança da tarifa para o uso do transporte coletivo, além de negar diversos direitos a uma parcela da população, condena grande parte dela ao toque de recolher. Aumenta, assim, a exclusão e a segregação social e espacial na cidade, uma vez que o acesso a seus espaços, equipamentos e serviços fica restrito a quem pode pagar por isso. A pandemia acelerou a necessidade de se atender ao direito social por mobilidade urbana com conforto e segurança, especialmente para a população periférica. Com a pandemia, houve uma brusca queda no número de usuários do sistema. A crise instalada no transporte modelo tarifário reforça a necessidade de se repensar o sistema, fazendo dele uma política de fato pública, tal qual estabelecido no artigo 6º da Constituição Federal, que diz ser o transporte um Direito Social.
DIÁRIO POPULAR – COMO O SENHOR AVALIA O TRATAMENTO DISPENSADO NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS EM IPATINGA? O QUE FARIA DIFERENTE?
ROBINSON AYRES – O Covid-19 é a crise de um mundo em crise. Toda grave crise sanitária, além dos desacertos produzidos pelo seu desconhecimento, no seu início, pode despertar o pior e o melhor de cada um de nós. Se não há coordenação e governança a tendência é que cada um comece a construir seus próprios critérios e caminhos de sobrevivência. Uns, os da “farinha pouca meu pirão primeiro”, querem garantir o seu maná. Outros, passam a questionar a velha forma de vida, aprendem e ensinam uma solidariedade e o acolhimento.
A verdade é que ninguém estava preparado para enfrentar o Covid-19. É sempre assim, no início de uma nova epidemia, o desconhecimento está presente nas nossas ações. Olha a história do HIV, no início, era chamado de doença de gays. Até que se chegasse à ideia de que o que existia eram pessoas mais vulneráveis ao vírus, foi um tempo de muita luta, principalmente, contra o preconceito.
Não nos omitiremos diante de explosões de gasômetro, de alto forno, nem diante das ameaças de fechamento da USIMEC, com mais de 700 demissões, em plena pandemia. Não abriremos mão de nossa autoridade gestora e não nos omitiremos frente aos navios negreiros em que os interesses privados e a lógica de um modelo de transporte falido transformaram o transporte público na Cidade.
Agora, o DP pergunta o que o PSOL faria diferente. Vamos esclarecer, de uma vez por todas. O PSOL não pretende ser o diferentão da baixada. O que o PSOL pretende é fazer o que precisa ser feito. Sempre. O que nos faria e fará agir diferente é que seremos Prefeito de Ipatinga. Não nos omitiremos diante de explosões de gasômetro, de alto forno, nem diante das ameaças de fechamento da USIMEC, com mais de 700 demissões, em plena pandemia. Não abriremos mão de nossa autoridade gestora e não nos omitiremos frente aos navios negreiros em que os interesses privados e a lógica de um modelo de transporte falido transformaram o transporte público na Cidade. Com participação popular, daremos continuidade ao enfrentamento do Covid-19, orientados pelos princípios da defesa da vida e da solidariedade entre as pessoas, pelo conhecimento científico, sem os charlatanismos das cloroquinas. Faremos ampla consulta popular e não somente a eventuais financiadores de campanha para definir e adotar as medidas preventivas necessárias ao controle da pandemia. Informação é fundamental em uma crise sanitária. Para isto, implementaremos um eficiente sistema de informações, alimentado pela notificação de casos suspeitos e pelos resultados de ampla testagem da população, o que possibilita o mapeamento, a assistência clínica e o acompanhamento dos casos positivos, bem como o rastreamento dos contatos sociais. Assim, democratizaremos a informação e construiremos a elevação da consciência popular sobre o problema e a sua auto-organização para o enfrentamento da crise sanitária. Criaremos as condições econômicas e sociais necessárias para que todos possam seguir as orientações da OMS. A Renda Básica é uma medida que possibilita, minimamente, à população mais vulnerável manter-se em isolamento social. Além de proteger os vulneráveis, faremos articulações regionais e com as instituições estaduais e federais a fim de defender o micro e pequeno empreendedor, bem como criaremos adequados protocolos para a gradual e segura retomada das atividades econômicas e sociais, sempre monitorada pelos indicadores de saúde.
A pandemia deu destaque a dois antigos e graves problemas, acentuando a urgência de resolvê-los. A violência doméstica, sobretudo contra a Mulher. O segundo, a gravidade do problema habitacional no país e na cidade. Grande parte de nosso povo não possui sequer uma casa que lhe permita se cuidar e praticar o necessário isolamento social.
Enfim, fortalecer o povo de Ipatinga e os serviços públicos para o enfrentamento da Pandemia que ainda está aí fazendo seus estragos e para o Pós-Pandemia.
Há tempos, cometemos o equívoco de tentar resgatar nossa economia fazendo boca-a-boca nas siderúrgicas da região, quando fica cada vez mais claro que, a par do reconhecimento da importância da Usiminas na formação histórico-social de nossa cidade e do Vale do Aço, nosso grande problema é a nossa permanência numa relação de dependência de uma monoindústria, que compra fora, vende fora e tem baixa capacidade de integração da economia local.
DIÁRIO POPULAR – DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO, QUAL A SAÍDA PARA IPATINGA?
ROBINSON AYRES – A saída é a porta principal. A crise da economia de Ipatinga vem de longe. Nos anos 90, com o neoliberalismo e com as privatizações da Usiminas e da Acesita/Aperam, a Região do Vale do Aço passou por uma profunda transformação econômica e social. Transformação que promoveu e ainda promove uma significativa reestruturação da economia da região, cujas consequências mais visíveis são a destruição e terceirização de postos de trabalho, sobretudo nas indústrias metalúrgicas, o empobrecimento da população e a precarização das condições de trabalho, cujas demissões e ameaça de fechamento da USIMEC e as explosões do gasômetro e do alto forno botam a nu.
Há muito a região acompanha e sofre as consequências da crise estrutural e de mercado vivida pela indústria siderúrgica. Há tempos, cometemos o equívoco de tentar resgatar nossa economia fazendo boca-a-boca nas siderúrgicas da região, quando fica cada vez mais claro que, a par do reconhecimento da importância da Usiminas na formação histórico-social de nossa cidade e do Vale do Aço, nosso grande problema é a nossa permanência numa relação de dependência de uma monoindústria, que compra fora, vende fora e tem baixa capacidade de integração da economia local, mas quando entra em crise leva tudo de roldão. Nosso caminho tem que ser outro, romper com a dependência, diversificar nossa economia e torná-la autônoma de indústria cujo futuro é incerto, sintonizando nossa economia com o que é contemporâneo, a sociedade do saber e do conhecimento.
Precisamos democratizar, organizar e fortalecer a Região Metropolitana para o Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável. A nossa proposta é um novo modelo de desenvolvimento, uma Nova Economia para a Cidade e a Região. Economia justa, democrática, criativa e sustentável. Baseada nas potencialidades locais e comprometida com o bem-estar da população. Modelo contemporâneo da sociedade, que articule Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismos com Políticas de fomento à industrialização, de impulso ao comércio e serviços, ao empreendedorismo, ao associativismo, de qualificação dos trabalhadores e de desenvolvimento rural no Colar Metropolitano. É necessário que, nesse modelo, haja o fortalecimento da Economia Criativa e Solidária, com forte ênfase aos setores da Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Bom que se tenha consciência de que esta opção de desenvolvimento nos obriga a retomar com prioridade a histórica luta do Vale do Aço por uma Universidade Pública. Tudo isso, preservando para as futuras gerações os nossos recursos naturais.
É urgente que o Vale do Aço eleja, também, um novo centro dinâmico para sua vida econômica.
Para isso, com o PSOL na Prefeitura, Ipatinga liderará um Processo de refundação da Região Metropolitana, com o resgate de um Projeto Democrático Popular de organização e desenvolvimento para o Vale do Aço, como pensado no seu nascimento e perdido no tempo, pelos descaminhos. Começaremos pela mobilização dos nossos desejos, pela construção de nossa unidade regional pela base, com a edificação de nosso sentido popular de pertencimento e Cidadania Metropolitana. Vamos unificar a Região em torno de um projeto de desenvolvimento para o Vale, construído pelo seu povo em movimento, como já o fizemos no processo de sua fundação, anos 90 do século passado, com nosso projeto “O Vale do Aço no ano 2000 – O Vale do Aço em Busca do Tempo Perdido”. Conduzido a partir da Câmara, quando era Vereador.
Na luta pelo que queremos como destino para o Vale, propomos, desde agora, aos demais candidatos das Cidades do seu Núcleo e Colar Metropolitano a realização do I Fórum Social do Vale do Aço para a revisão democrática do PDDI-Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região, concluído há quase 10 anos, e na gaveta da Agência Metropolitana até hoje, e a definição de um Plano de Desenvolvimento Regional Integrado, com participação popular, por isso, necessariamente sóciosustentável para o nosso território.
DIÁRIO POPULAR – O PSOL DEFENDE UM PROGRAMA AVANÇADO PARA OS MARCOS DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. ALGUMAS UM TANTO UTÓPICAS. ALGUMAS EXPERIÊNCIAS DA ESQUERDA SE PERDERAM NOS MARCOS DAS INSTITUCIONALIDADE.
ROBINSON AYRES – O PSOL, como um partido transformador, não pode e não pensa a política como a arte do possível. Nós não somos um Partido da Ordem. Temos que opor à ideia da realpolitik um pensamento e uma ação que, sem deixar de ser realista, sem perder o pé na realidade, vá criando as condições para transformá-la. Para nós, esquerda raiz, a política tem que ser a arte de descobrir novas potencialidades no existente, na situação concreta de hoje. Descobrir e ajudar abrir passagem para o que torna possível aquilo que no presente pode parecer utópico. Aliás, na história, as mudanças de fundo se deram pela busca da utopia. O projeto do PSOL é testar o limite do possível, na busca de ver até onde temos autonomia e podemos ir. Queremos uma Ipatinga que ainda não é, mas caminhará firmemente para ser. Uma Ipatinga justa, solidária, sem racismos ou qualquer preconceito, sem machismo, libertária, portanto. Nada menos que isso!
