(DA REDAÇÃO) – Buscando sempre reverter suas derrotas da maneira mais desonesta possível, o governo Bolsonaro conseguiu na última quarta-feira aprovar o regime de urgência para tramitação do projeto que permite a exploração mineral em terras indígenas. A pauta foi aprovada sob o argumento de buscar a independência nacional de fertilizantes, explorando minerais, como o potássio, utilizados na fabricação de fertilizantes, cujas reservas estariam principalmente nestes territórios. A ideia de trazer o projeto à tona surgiu depois que Bolsonaro esteve com Vladmir Putin na Rússia, às vésperas da declaração de guerra com a Ucrânia. Com as sanções impostas à Rússia, principal exportador de fertilizantes para o Brasil, o agronegócio brasileiro, que já vinha reclamando da escassez de defensivos, viu sua situação piorar. Bolsonaro teve então a ideia de explorar os minerais em terras indígenas e acionou a liderança do governo na Câmara dos Deputados para aproveitar a situação e “passar a boiada” – estratégia preconizada pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.
SINAL VERDE
O ataque às populações originárias, vem sendo sinalizado desde o início do governo, quando o presidente Bolsonaro antecipou por diversas vezes que não demarcaria nem um centímetro de terras indígenas. A indisposição contra os povos da floresta soou como um sinal verde para que os garimpeiros, madeireiros e grileiros agissem à vontade nestes territórios.
É neste contexto que o plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (9) o requerimento apresentado pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR) para que o Projeto de Lei 191/20, que trata de mineração em terras indígenas, tramite em regime de urgência. O requerimento foi aprovado por 279 votos a 190.
MORTE E DEVASTAÇÃO
A representante da Rede, deputada Joenia Wapichana (RR), afirmou que o projeto de lei viola direitos das populações indígenas. “Vai levar à morte, à devastação das vidas e das terras indígenas. Não se pode colocar uma ameaça de falta de fertilizantes para autorizar a mineração em terras indígenas, mas essas minas [de materiais utilizados na fabricação de fertilizantes] não estão na Amazônia, estão em São Paulo e em Minas Gerais”, declarou.
A oposição criticou a decisão de votar a urgência do projeto nesta quarta. Para o líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), o tema só deveria vir à pauta após a discussão no grupo de trabalho. “Durante as reuniões, mesmo os líderes da base do governo manifestaram divergências em relação ao texto”, disse.
SÓ EM ABRIL
Quando anunciou a votação do requerimento, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse que a proposta será analisada por um grupo de trabalho e só será incluída na pauta em abril, após um acordo entre líderes da base e da oposição. Segundo Lira, o grupo será formado por 20 parlamentares, sendo 13 deputados da maioria e 7 da minoria. “[Há um] prazo acertado entre os líderes de 30 dias para que o projeto venha ao plenário na primeira quinzena de abril, mais ou menos entre dia 12 e 14”, disse.
HIPOCRISIA
Para o líder do governo, a proposta consolida um assunto já estabelecido pela Constituição. “O Congresso foi encarregado pela Constituição de regulamentar a exploração em terras indígenas, estamos cumprindo, com anos de atraso, a Constituição”, disse.
Barros acrescentou que a mineração em terras indígenas é uma realidade que precisa ser regulamentada e fiscalizada. “Vemos as cenas horrorosas, as imagens dos rios da Amazônia que já são explorados pelos garimpeiros ilegais. Sem licença, não há fiscalização nem obrigação de reconstituição ambiental”. O líder do governo também disse que a aprovação do requerimento de urgência é o primeiro passo para a discussão do tema pelo grupo de trabalho.
