Editais

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo e Secretaria, tramita o processo nº 0259497-67.2014.8.13.0313, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que MARINALESTE UTILIDADES DO LAR LTDA – EPP move contra JOYCE MARA DO PRADO, tendo como procurador do autor Dr. Vitor Carvalho de Castro, e por este meio INTIMA: JOYCE MARA DO PRADO, CPF 073.854.016-19, estando em lugar incerto e não sabido, para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do montante da condenação no valor de R$52.008,14 (cinquenta e dois mil, oito reais, quatorze centavos), acrescidos de custas, se houver. Fica a parte advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Caso não ocorra o pagamento voluntário, no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10%, sem prejuízo da expedição de mandado de penhora, avaliação e depósito dos bens do devedor. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados que ao final não poderão alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que será afixado no átrio do Fórum e publicado na forma da lei. Ipatinga, 31 de julho de 2023. Eu, Ivana Miranda Oliveira, Gerente de Secretaria em substituição, o digitei e subscrevi.

MM. Juiz de Direito: RODRIGO BRAGA RAMOS

02 de junho de 2023

31 de março de 2023

CÂMARA MUNICIPAL DE JOANÉSIA

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Joanésia, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o número 05.010.416/0001-04; CONTRATADO: Edceia dos Santos Silva, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF sob o número 007.756.326-35; OBJETO: locação de imóvel situado na Rua José Félix, nº 44, Centro, CEP 35.194-000, Joanésia – MG, cuja finalidade é o funcionamento de garagem para o veículo pertencente à frota da Câmara Municipal de Joanésia, incluindo despesas com fornecimento de água e energia elétrica. AMPARO LEGAL: artigo 24, inciso X, da Lei nº 8666/1993; VALOR TOTAL: R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 31/03/2023; VIGÊNCIA: 01/04/2023 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 031 0001 2 002 339036 – Ficha 11. Joanésia – MG, 31 de março de 2023. Leonardo Paulo Rodrigues, Presidente da CPL.

30 de março de 2023

CÂMARA MUNICIPAL DE JOANÉSIA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023

OBJETO: locação de imóvel situado na Rua José Félix, nº 44, Centro, CEP 35.194-000, Joanésia – MG, de propriedade da senhora EDCEIA DOS SANTOS SILVA, destinado ao funcionamento de garagem para o veículo pertencente à frota da Câmara Municipal de Joanésia, incluindo despesas com fornecimento de água e energia elétrica. VALOR MENSAL: R$500,00 (quinhentos reais). PERÍODO: 9 (nove) meses. AMPARO LEGAL: artigo 24, inciso X, da Lei nº 8666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2002.0000 3.3.90.36.00 – Ficha 11. Joanésia – MG, 28 de março de 2023. Leonardo Paulo Rodrigues, Presidente da CPL.

30 de março de 2023

CÂMARA MUNICIPAL DE JOANÉSIA

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Joanésia, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o número 05.010.416/0001-04; CONTRATADO: Emilson de Assis Andrade, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF sob o número 837.443.716-20; OBJETO: locação de imóvel situado na Rua Joaquim Dias Moura, nº 10, Centro, CEP 35.194-000, Joanésia – MG, constituído de 02 (dois) pavimentos, cuja finalidade é o funcionamento da sede da Câmara Municipal de Joanésia, para o desenvolvimento das atividades legislativas. AMPARO LEGAL: artigo 24, inciso X, da Lei nº 8666/1993; VALOR TOTAL: R$ 34.320,00 (trinta e quatro mil, trezentos e vinte reais). ASSINATURA: 12/01/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 031 0001 2 002 339036 – Ficha 11. Joanésia – MG, 12 de janeiro de 2023. Mirele Silva Soares, Presidente da CPL.

30 de março de 2023

CÂMARA MUNICIPAL DE JOANÉSIA

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Joanésia, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o número 05.010.416/0001-04; CONTRATADO: Tecno Contabil LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o número 39.991.597/0001-19; OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em responsabilidade técnica e assessoria contábil, compreendendo assessoria e consultoria de execução orçamentária, financeira, patrimonial e da folha de pagamentos, elaboração da prestação de contas mensais e anuais, elaboração dos relatórios para o envio do SICOM, SICONFI, DCTFWEB, REINF, prestação de contas junto aos Órgãos Fiscalizadores, orientação aos Vereadores e Comissões Legislativas acerca de projetos de leis referentes ao aspecto contábil, orçamentário e financeiro. AMPARO LEGAL: artigo 13, inciso III, e artigo 25, inciso II, ambos da Lei nº 8666/1993 cumulados com o artigo 25, §1º e §2º, do Decreto-Lei nº 9295/1946; VALOR TOTAL: R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). ASSINATURA: 06/01/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 031 0001 2 002 339035 – Ficha 10; 01 031 0001 2 002 339039 – Ficha 12. Joanésia – MG, 10 de janeiro de 2023. Mirele Silva Soares, Presidente da CPL.

08 de março de 2023

EDITAL-SUBSEDE-DE-Cel-Fabriciano.docx

08 de março de 2023

EDITAL-Comissao-Eleitoral-e-instauracao-processso-SUBSEDE-DE-mutum-2023-Co

07 de março de 2023

SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS Sind-UTE/MG – Subsede de Ipatinga

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Diretoria da subsede de Ipatinga do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o n. 65.139.743/0030-27, com subsede localizada a Rua Teresópolis n. 235, bairro Veneza, Ipatinga – MG, CEP: 35164-259, democraticamente eleita no último pleito para o mandato 2019/2022 e prorrogado até 15/05/2023, em atenção ao disposto no artigo 69 do Estatuto Social da entidade, convoca os Trabalhadores em Educação, filiados ao Sind-UTE/MG, para participarem de Assembleia Geral de Filiados, a ser realizada na subsede de Ipatinga, localizada na rua Teresópolis número 235, bairro Veneza, Ipatinga – MG, CEP: 35164-259, no dia 08 de março de 2023, às 18h, em primeira convocação e às 18h30, em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Instaurar o processo eleitoral e eleger a Comissão Eleitoral Local da subsede de Ipatinga que organizará as eleições para o mandato 2023/2027, da Diretoria Estadual e das Diretorias das Subsedes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, bem como dos membros do Conselho Geral, a se realizar entre os dias 24/04/2023 e 28/04/2023.
Ipatinga, 07 de março de 2023.

Feliciana Alves do Vale Saldanha
Coordenadora-geral da subsede de Ipatinga do Sind-UTE/MG Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais

15 de dezembro de 2022

005-Edital-Convocacao-Assembleia-Ordinaria-13-12-2022

20 de outubro de 2022

Daizi

19 de outubro de 2022

edital-1

20 de setembro de 2022

COMARCA-DE-IPATINGA-2a-VARA-CÍVEL

15 de agosto de 2022

Edital-Clube2022

02 de agosto de 2022

Edital-Clube2022