BRASÍLIA – O ministro da Justiça, Flávio Dino, aprovado ontem para uma cadeira no STF, tomará posse em 22 de fevereiro. A previsão foi feita após uma reunião com Roberto Barroso, presidente da Suprema Corte.
Dino esteve no STF no início da tarde para um encontro a convite de Barroso antes da sessão plenária. É praxe. Após a aprovação de um novo ministro pelo Senado, o presidente do STF o chama para discutir detalhes da posse, como uma eventual data.
Dino anunciou que a posse deverá ficar para a segunda quinzena de fevereiro. “Eu preciso fazer um processo de transição relativo ao Ministério da Justiça”, disse. Ele vai ao Planalto para acertar os detalhes da saída do cargo com o presidente Lula.
“Se fizessemos essa transição em 15 ou 20 dias, coincidiria com o recesso do Judiciário, que inviabiliza a posse. Daí a escolha pelo mês de fevereiro”, disse Flávio Dino, futuro ministro do STF.
Dino afirmou que deverá continuar no Ministério da Justiça durante a transição do novo chefe da pasta. Depois, deverá retornar ao Senado até a posse no Supremo.
Questionado sobre a possível divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Dino afirmou que esse debate “nunca existiu” no governo. “Às vezes surgiam boatos, uma ideia que tem décadas e muitos defendem, mas neste governo nunca vi esse debate. A minha impressão é que esse debate não vai ocorrer agora”, concluiu o ministro da Justiça.
