BH – Em seu pronunciamento no Plenário da Assembleia de Minas, nesta terça-feira (21), o deputado estadual Durval Ângelo comentou o Ato Público em desagravo ao Judiciário da região do Vale do Aço realizado pela Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS). Durval citou a frase de um filósofo para exemplificar sua relação com a associação. “Sou amigo de Platão, mas sou mais amigo da verdade”.
O deputado reforçou que sempre teve uma boa relação com a AMAGIS, mas o seu compromisso é com a verdade. “Quero dirigir isso aos meus amigos do Judiciário. Temos de ser, antes de tudo, amantes maiores da verdade, pois é a verdade que tem de nos mover, é ela que, quando é conhecida, liberta, como diz a Sagrada Escritura”.
OMISSÃO
O parlamentar lembrou que denunciou na Tribuna, há dois meses, a atitude omissa do Judiciário no Vale do Aço. “Denunciamos genericamente, mas tínhamos bem claro os alvos que iríamos atingir. O resultado foi o afastamento do juiz Marcelo Gonçalves de Paula, da 1ª Vara Criminal de Ipatinga. Ele faltou ontem no ato da AMAGIS em Ipatinga e deveria ter ido para dizer, quanto custava cada sentença que ele cobrava. Ele deveria ter ido ontem para dizer por que traficantes criminosos do Vale do Aço preferiam ser julgados por ele”. O juiz Marcelo Gonçalves foi afastado com 25 votos, unanimidade, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
ELOGIOS
O deputado também falou sobre os pedidos de prisão não concedidos pelo juiz Antônio Augusto Calaes. “Há um criminoso perigoso no Vale do Aço, que está preso agora, que é o cabo Victor, da Polícia Militar. Houve cinco pedidos de prisão para ele, e foram negados. E o juiz, além de não ter deferido a prisão, os elogiou”.
Segundo Durval, há pessoas que participaram do ato e prestaram solidariedade ao juiz, quando, na realidade, encaminharam documentos para a Presidência da Comissão de Direitos Humanos. “ Admirou-me haver tanta gente naquele ato. Que hipocrisia, eram pessoas que aqui solicitaram documentos e exigiram providências da Comissão”.
Pronunciamento completo
O deputado Durval Ângelo (em aparte)
Aproveito este momento do aparte, já assumindo o compromisso com V. Exa. de tratar essa questão, para me alongar um pouquinho mais. Gostaria de comentar um ato público feito ontem no Vale do Aço, coordenado pela Amagis em desagravo ao Judiciário local. Começo citando uma frase atribuída a um filósofo estagirita, um aforismo, em que ele dizia o seguinte: “Sou amigo de Platão, mas sou mais amigo da verdade”. Quero dirigir isso aos meus amigos da Amagis, aos meus amigos do Judiciário. Temos de ser, antes de tudo, amantes maiores da verdade, pois é a verdade que tem de nos mover, é ela que, quando é conhecida, liberta, como diz a Sagrada Escritura. Ela é realmente a busca fundamental de qualquer pessoa imbuída do espírito de justiça.
Há dois meses, quando estive nesta tribuna denunciando crimes sem solução e o assassinato de dois jornalistas no Vale do Aço, disse que havia atitude omissa, “prevaricante” e criminal do Judiciário Criminal no Vale do Aço. A minha denúncia foi geral, foi genérica. Mas tínhamos bem claros os alvos que iríamos atingir. Resultado: o Tribunal de Justiça afastou o Juiz Marcelo Gonçalves de Paula, da 1ª Vara Criminal de Ipatinga. Ele faltou ontem no ato da Amagis em Ipatinga e deveria ter ido para dizer, qual o preço das sentenças que ele vendia, quanto custava cada sentença. Ele deveria ter ido ao ato da Amagis ontem para dizer como ele fazia negócios com carros em seu gabinete, vendendo veículos. Ele deveria ter ido ontem para dizer por que traficantes criminosos do Vale do Aço preferiam ser julgados por ele. Na Comissão de Direitos Humanos tivemos testemunho de vários traficantes que diziam que preferiam ser julgados por ele. Ele faltou ao ato público. A Amagis, dentro desse compromisso com a verdade, deveria dizer que já houve um Juiz afastado, não vou dizer que é só em função das denúncias da Comissão, ele já era conhecido pelo Judiciário. Ele foi afastado com 25 votos, foi unanimidade na sessão da Corte Superior.
E posteriormente citamos o Juiz Calais. Ele disse que não vai me processar, nem poderia, pois provo a única coisa que disse: que há um criminoso perigoso no Vale do Aço, que ele está preso agora, que é o Cb. Victor, da Polícia Militar. Houve cinco pedidos de prisão para ele, e foram absurdamente negados. Eu disse que houve um crime em que quatro adolescentes foram assassinados, eles foram sequestrados, torturados e os corpos desapareceram em Santana do Paraíso. E o Juiz, além de não ter deferido a prisão dos policiais, os elogiou. Não queria voltar nesse assunto do Dr. Calais na tribuna da Assembleia, mas várias pessoas me pediram. Até pessoas que estiveram ontem no ato público prestando solidariedade ao Juiz me trouxe documentos que provam tudo isso que falei.
Não vou citar nomes. Estavam lá, hipocritamente, prestando solidariedade ao Juiz, quando, na realidade, encaminharam documentos para a Presidência da Comissão de Direitos Humanos criticando o referido magistrado. Aliás, entre as autoridades que entraram em contato comigo cito um, o Secretário de Defesa Social Rômulo Ferraz, que disse que o Juiz teve agora uma atitude colaborativa. Talvez por ser filho de militar, ele não prendia militar, não prendia policial civil e dizia que todos eram cidadãos de bem.
Quero deixar claro que denunciei o Juízo Criminal do Vale do Aço. A Corte do Tribunal de Justiça, por unanimidade, concordou comigo e afastou o Juiz. Agora o Dr. Calais mudou de atitude, está deferindo prisões que negou há cinco, seis anos. O correto seria ele ter deferido na época em que o fato ocorreu. Estou nesta tribuna consciente da importância da Amagis na representação de classe, mas deixo claro que é a última vez que falo sobre tal fato, não por receio, porque falo quantas vezes eu quiser, usando a minha liberdade, o meu poder e a minha responsabilidade como presidente de uma importante Comissão.
Reforço que o nosso olhar sobre essa questão é a defesa da vida, dos direitos humanos e da sociedade do Vale do Aço e espero que o judiciário tenha o mesmo olhar.
Antes de encerrar, cito novamente Aristóteles, o estagirita: “Sou amigo de Platão, mas sou mais amigo da verdade”. Tenham claro que ninguém vai mudar minha postura de 19 anos de Parlamento; não vou me intimidar nem recuar. A denúncia que V. Exa. apresenta contra esse Superintendente é grave, Deputado Paulo Guedes, e nós vamos tomar providências em razão do compromisso com a verdade que tem norteado a Comissão de Direitos Humanos. Trata-se de uma Comissão com uma bela composição. O Deputado Rômulo Viegas, Vice-Presidente, é um companheiro que tem-nos surpreendido pelo seu zelo, pela sua postura. A Comissão conta também com os Deputados Sargento Rodrigues, Rogério Correia, Sebastião Costa e Zé Maia. Ou seja, trata-se de uma Comissão que tem sido exemplo dentro desse compromisso com a verdade.
Quero aqui agradecer ao Tribunal de Justiça, que afastou um Juiz criminoso e bandido da 1ª Vara Criminal do Vale do Aço. Porém, admirou-me haver tanta gente naquele ato. Que hipocrisia! Eram pessoas que aqui solicitaram documentos e exigiram providências da Comissão de Direitos Humanos.
