Livros foram comprados via Ata de Registro de Preços por R$ 348 milhões; outras aquisições de material didático de igual modelo, foram feitas pelo mesmo gestor e beneficiaram o mesmo grupo econômico
BH – A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) denunciou nas redes sociais a compra de um material escolar intitulado “Aprender Já”, com logomarcas do governo de Minas e do programa Somos Educação. O material foi adquirido através de Ata de Registro de Preços, portanto, sem licitação, pelo valor de R$ 348 milhões no dia 23 de dezembro de 2025.
FORA DO PLANEJAMENTO
Segundo Beatriz Cerqueira a compra do material não constava do planejamento da Secretaria de Estado de Educação para o ano de 2025. “A compra deste material não estava no planejamento das contratações ao longo do ano. Então, não era uma prioridade, não era um material necessário, mas ainda assim foi feita a compra no valor de R$ 348 milhões em 23 de dezembro 2025, no apagar das luzes, através de pregão eletrônico, via Ata de Registro de Preços de SP. Não se considerou o melhor preço, o valor mais competitivo. Simplesmente, a Secretaria de Educação pegou ‘carona’ num contrato que já existia com preços e condições para a Fundação para o Desenvolvimento da Educação de Estado de São Paulo”.
MESMO GESTOR E MESMO GRUPO
Segundo a deputada a compra tem indícios de favorecimento e um padrão recorrente de contratação. Ela adianta que já denunciou o processo de compra aos órgãos competentes para que façam a responsabilização dos agentes públicos do que considera “um escândalo de direcionamento para a contratação ao mesmo grupo econômico”.
Beatriz Cerqueira revela ainda que prática idêntica foi feita com a mesma empresa e pelo mesmo gestor, o atual secretário de Estado de Educação, Rossiele Soares da Silva, quando foi gestor da área no Pará. Ele teria adquirido materiais didáticos do mesmo grupo em compras nos valores de R$ 152 milhões, R$ 187 milhões e R$ 57 milhões. Outro contrato no valor de R$ 104 milhões também foi feito no Amazonas.
UNIDADE
Conforme a parlamentar a compra baseada em Ata de Registro de Preços realizada pela Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais impossibilita a verificação do preço de cada unidade do livro “Aprender Já”. “A compra foi feita como se fosse de uma unidade, para impossibilitar saber o valor de cada um dos livros”, denuncia.
“Por que foi feita ‘a carona’ e não a licitação? Para que a compra beneficiasse o mesmo gestor e o mesmo parceiro histórico”, arremata.
