FABRICIANO – Os trabalhadores que foram demitidos do Hospital Siderúrgica após o fechamento da instituição ainda estão tendo problemas para receber os seus direitos. Na manhã de ontem (11), em mais uma audiência no Ministério Público do Trabalho, os profissionais aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas quanto aos cálculos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A reclamação é que a entidade não teria recolhido os pagamentos do FGTS nos dois últimos anos. O procurador do Trabalho, Túlio Mota Alvarenga, esteve presente ao encontrou e salientou o motivo da audiência. “O objetivo desse encontro foi sanar dúvidas acerca dos cálculos do FGTS. O que foi estabelecido é que a instituição terá o prazo de 15 dias para apresentar cálculos do fundo de garantia em atraso”, explicou Túlio Mota.
Ex-funcionários também estiveram no local para acompanhar a decisão. “Perdemos tempo porque eles falaram que era para pegar folha a respeito da aposentadoria e ninguém pegou. Pelo menos foram resolvidos esses dois anos de pagamento. Tem oito meses que estamos parados e eles estão fazendo hora com a nossa cara”, reclamou Rosane Silvana Soares, que trabalhou 14 anos como auxiliar de enfermagem no Hospital Siderúrgica.
PPP
Outro problema enfrentado pelos trabalhadores é a demora na entrega do Perfil Profissiográfico Previndenciário (PPP). O documento é um histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica durante todo o período em exercício das atividades. Ele deve ser fornecido por ocasião da rescisão do contrato de trabalho. O documento serve para o trabalhador comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários.
Segundo Túlio Mota Alvarenga, o Ministério do Trabalho ficará responsável pela entrega do documento. “A própria procuradoria, no momento oportuno, irá convocar os trabalhadores. Eles serão chamados para retirarem seu formulário no Ministério Público do Trabalho em Fabriciano”, garantiu o procurador do Trabalho.
PAGAMENTO
O pagamento dos ex-funcionários está sendo feito desde a última segunda-feira (09). Os profissionais estão recebendo suas verbas rescisórias relativas ao Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) além da multa de 40% do FGTS. O valor total do acerto chega a R$ 1.546.844 milhão.
De acordo com Ângela Almeida de Oliveira, representante dos ex-funcionários do Siderúrgica, os acertos estão sendo feitos regularmente. “Desde segunda-feira, os mais de 200 funcionários começaram a receber a rescisão. Os acertos dos funcionários que já estavam pendentes desde outubro estão sendo encaminhados, o único problema é mesmo essa diferença do FGTS, mas esperamos que seja resolvida nos próximos dias”, declarou Ângela Almeida.
De acordo com Túlio Mota, o valor pendente relativo ao Fundo de Garantia ainda não foi apresentado ao Ministério do Trabalho. “A informação que nós temos é que os valores representam cerca de dois anos de atraso. Só depois da apresentação dos cálculos é que vamos saber qual é o valor. Mas a nossa perspectiva é que não seja um valor muito diferente do que os trabalhadores já receberam até agora”, concluiu Túlio Alvarenga.
