A prefeita Rosângela Mendes com o secretário de Estado Danilo de Castro: à espera da segunda parcela dos recursos da Setop
BRASÍLIA – O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, autorizou ontem (18), a liberação de R$ 2,1 milhões para a cidade de Coronel Fabriciano (MG). O dinheiro será utilizado em ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. O prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
No final de 2013, a cidade foi atingida por fortes chuvas, provocando o desmoronamento de casas. Dezenas de famílias foram desalojadas e parte da cidade teve a estrutura comprometida. O dinheiro repassado pela Defesa Civil Nacional ajudará Coronel Fabriciano a realizar serviços emergenciais na região.
Na semana passada, o Ministério da Integração Nacional liberou recursos emergenciais para 20 cidades brasileiras. Os recursos são voltados à resposta imediata ao desastre e inclui a aquisição de cestas básicas, medicamentos, aluguel social, obras provisórias, entre outras.
Município aguarda recursos do Estado para melhorar ruas
FABRICIANO – A prefeita Rosângela Mendes recebeu ofício da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) autorizando o pagamento da segunda parcela do convênio de cerca de R$ 2,5 milhões, que serão investidos em obras de melhoramento de vias públicas, principalmente nas partes altas da cidade. Como os contratos já estão em andamento, o montante será prontamente aplicado assim que for repassado ao município.
Em 2010, Fabriciano recebeu a primeira parte dos recursos da Setop, que também foram investidos em obras de infraestrutura e pavimentação de vias. Para o recebimento da segunda parcela, a prefeita Rosângela Mendes encaminhou diversas solicitações ao Estado. No final de janeiro, ela esteve reunida com o secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, que afirmou que o segundo repasse seria liberado ainda em fevereiro.
OFÍCIO
“Após a garantia do secretário de Governo, recebi, em meu gabinete, o ofício do secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, informando que a Setop autorizou o pagamento da segunda parcela do convênio. Após a liberação desses recursos, vamos dar continuidade às obras de infraestrutura, especialmente nas vias públicas das partes altas, que são pontos mais vulneráveis de Fabriciano”, explica Rosângela Mendes.
A prefeita aguarda que os recursos cheguem ao município para sua imediata aplicação.
CONVÊNIO
Os recursos são frutos de um convênio entre o município e o governo de Minas. Em 2010, o Estado firmou convênios com municípios para compensar a perda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para Fabriciano, foram assegurados R$ 5 milhões, graças à intervenção do então deputado estadual Padre João.
