segunda-feira, novembro 25, 2024
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Decretos, ofícios e portarias: são medidas do governo para proteger índios do coronavírus

Documento chamado de Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) em Povos Indígenas orienta gestores e colaboradores sobre como lidar com a pandemia

(DA REDAÇÃO) – Em nota divulgada neste sábado, o Ministério da Saúde relaciona uma série de decretos, atos administrativos e portarias como as principais medidas de proteção dos povos indígenas contra o coronavírus. Na mesma semana em que se relata a morte do primeiro indígena

 vítima da pandemia, as medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde parecem mais uma ironia do governo Bolsonaro no combate à pandemia.

Quando se esperava do governo medidas de isolamento social, testes, respiradores e médicos, o Ministério da Saúde, divulga uma enorme lista de documentos burocráticos como forma de proteger as populações indígenas da pandemia.

A íntegra da nota é a seguinte:

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), vem disponibilizando, desde janeiro de 2020, mesmo antes da Organização Mundial da Saúde (OMS) decretar a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), uma série de documentos técnicos foram expedidos para que os povos indígenas, gestores e colaboradores pudessem adotar medidas para o enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19).

Dentre os documentos, encontram-se portarias, informes técnicos, relatórios, recomendações, protocolos de manejos clínicos, orientações para equipes multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) e equipes das CASAI, Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus em Povos Indígenas; Plano de Contingência Distrital para Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19) e recomendações gerais que são constantemente atualizadas para os 34 (trinta e quatro) Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Ao todo, o Ministério da Saúde, por meio da SESAI, produziu e disponibilizou, até o momento, diversos documentos visando ao atendimento de quase 800 mil indígenas aldeados em todo o Brasil. Dentre os documentos de ações já empreendidas, destacam-se:

(E PUBLICA A LISTA DE DOCUMENTOS)

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