(*) Fernando Benedito Júnior
A vitória de Lula não é significativa apenas para interromper da trajetória da barbárie que o governo da violência e do ódio promoveu nos últimos quatro anos, mas uma reparação histórica com o ex-presidente, preso injustamente pela Operação Lava Jato num dos mais tendenciosos processos judiciais já vistos no mundo. É uma trajetória que em muito se assemelha a de outros grandes líderes mundiais, presos por razões políticas como José Mujica, do Uruguai; Nelson Mandela, na África do Sul ou Aung San Suu Kyi, ex-presidente de Mianmar e prêmio Nobel da Paz.
Acusado de corrupção por reformas num sítio em Atibaia e pela suposta compra de um apartamento duplex no Guarujá, com recursos desviados da Petrobras, o ex-presidente ficou 580 dias preso numa cela da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, até ser solto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou julgamento parcial, o processo repleto de vícios e colocou o juiz sob suspeição.
Lula foi preso no processo conduzido pelo juiz Sérgio Moro em conluio com promotores e outros juízes da operação, conforme se ficou sabendo depois do hackeamento das conversas entre Moro e os demais integrantes da operação no episódio conhecido como “Vazajato”.
A prisão de Lula ocorreu após a cassação da presidenta Dilma Rousseff, num golpe parlamentar que contou com o silêncio e apoio velado do vice, Michel Temer, deixando o caminho livre para as forças da extrema direita. Substituído de última hora por Fernando Haddad na chapa petista, todo o esforço não foi suficiente para assegurar a vitória, depois de uma longa e destruidora campanha antipetista e de acusações falsas, que destruiu reputações e encarcerou o ex-presidente.
Com a eleição de Bolsonaro, o juiz Sérgio Moro deixa o cargo e aceita o convite para assumir o Ministério da Justiça, confirmando as suspeitas de “lawfare”, parcialidade e de ter agido com objetivos políticos.
Depois de entrar em rota de colisão com o seu chefe, o presidente Jair Bolsonaro, Moro pede demissão acusando Bolsonaro de manipular a Polícia Federal em defesa de interesses próprios.
Em 8 de novembro de 2019, o juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.
Em 15 de abril de 2021, o ministro do STF, Edson Fachin, decidiu que as denúncias formuladas pelo Ministério Público Federal contra Lula nas ações penais relativas aos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula (sede e doações) não tinham correlação com os desvios de recursos da Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato. Assim, apoiado em entendimento do STF, entendeu que deveriam ser julgadas pela Justiça Federal do Distrito Federal. O plenário também julgou e acatou a acusação de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.
Com os direitos políticos restituídos, o ex-presidente tornou-se candidato à Presidência da República e no dia 1º de janeiro assume pela terceira vez o cargo de presidente do Brasil.
