O corregedor-geral de Justiça do (TJMG), desembargador Audebert Delage, esteve ontem (3) na cidade para analisar a 1ª Vara Criminal da Comarca (Foto: André Almeida)
IPATINGA – O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Audebert Delage, esteve ontem (3) na cidade para analisar o quadro geral especificamente da 1ª Vara Criminal da Comarca. Ele veio acompanhado do juiz-auxiliar da Presidência do TJMG, Cássio Azevedo Fontenelle e também manifestou apoio às iniciativas que acelerem o julgamento de processos há muito paralisados. Na oportunidade, também foi realizada uma reunião restrita com os juízes criminais da comarca de Ipatinga, no sentido de viabilizar melhores condições para o Judiciário local para enfrentamento da situação.
O papel da Corregedoria Geral de Justiça é de orientar, fiscalizar e disciplinar todo o Poder Judiciário. Segundo o desembargador, essa visita teve um caráter elogioso aos magistrados da cidade, mas também serviu para que fossem concedidas orientações e feitos estudos da situação das duas varas criminais, para que as demandas que chegam ao judiciário sejam prontamente atendidas.
MORTE DE JORNALISTAS
A vinda do corregedor ao Vale do Aço também é motivada pelo atual momento da segurança pública na região. O próprio Audebert Delage salientou que Ipatinga vive questões de segurança pública que tem tido muita repercussão principalmente em virtude dos assassinatos do jornalista Rodrigo Neto, em março, e do fotógrafo Walgney Carvalho, no mês passado.
NOVOS RUMOS
Embora o Judiciário não possa se manifestar acerca das investigações, que correm sob responsabilidade da Polícia Civil, o desembargador adiantou algumas medidas que podem dar celeridade aos processos que tramitam na Comarca. Uma delas é o programa Novos Rumos, que propõe a mobilidade das sessões do Tribunal do Júri. O projeto traz uma equipe completa, composta por juízes de direito e escrivães, para a realização do julgamento dentro da competência da comarca de Ipatinga. Caso venha para a cidade, será possível a realização de julgamentos fora do ambiente do Fórum como, por exemplo, em auditórios cedidos especialmente para a ocasião.
Não existe uma data específica para o projeto começar a funcionar em Ipatinga, mas segundo o corregedor-geal existe uma movimentação para que aconteça já no segundo semestre deste ano, a partir do mês de agosto.
NOVO JUIZ
Audebert ressaltou ainda a chegada de um juiz cooperador para a Comarca de Ipatinga, para atuar na Vara Criminal, e adiantou que, caso seja necessário, mais um magistrado poderá ser deslocado para a região.
Desde o dia 12 de abril, atua na cidade o juiz cooperador Carlos Henrique Trindade Lourenço, que tem como função auxiliar os trabalhos de julgamento de crimes ocorridos nas três cidades atendidas pela Comarca – Ipatinga, Ipaba e Santana do Paraíso.
O desembargador também analisou o quadro que encontrou no Fórum de Ipatinga e disse que a situação mereceria uma adequação da pauta para um prazo menor dos julgamentos e por isso, mais uma vez, defendeu a chegada de juízes cooperadores e a realização de júris pelo projeto Novos Rumos. Também foi otimista sobre o futuro da Comarca e previu, inclusive, o aumento no número de juízes no Fórum. “Talvez nós possamos ter até mais um juiz de Direito auxiliar para a Comarca de Ipatinga”, afirmou, sem dar maiores detalhes.
ENTREVISTA
“A preocupação é agilizar os julgamentos”
DIÁRIO POPULAR – Qual o objetivo da visita do senhor à Comarca de Ipatinga?
AUDEBERT DELAGE – A visita ocorreu no sentido de apoio aos magistrados da comarca de Ipatinga, não apenas de forma elogiosa ao trabalho de todos, mas especificamente para orientações e estudo da situação das varas criminais para que as demandas que chegam ao Judiciário sejam prontamente atendidas, especialmente neste momento que Ipatinga vive questões de segurança publica que tem tido muita repercussão, especialmente pela morte de dois representantes da imprensa local.
DIÁRIO POPULAR – Qual a preocupação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais com a Comarca de Ipatinga?
AUDEBERT DELAGE – A preocupação é em adequar a pauta da 1ª Vara Criminal para que a agenda de audiências seja reduzida no tempo. Está sendo examinada a pauta para adequação e julgamentos mais rápidos.
DIÁRIO POPULAR – Como isso pode ser feito?
AUDEBERT DELAGE – Por meio da realização de sessões do tribunal do júri fora do ambiente do Fórum. Pelo projeto Novos Rumos, o julgamento do Tribunal do Júri pode ser feito, por exemplo, no salão de uma faculdade que poderia ser cedido. Além das sessões no próprio Fórum, deverão ser realizadas sessões em outras dependências cedidas ao Tribunal. Esse projeto tem a possibilidade de trazer equipes e fazer uma sequencia de julgamentos para poder eliminar esse acervo que, às vezes, o julgamento normal não consegue alcançar.
