BRASÍLIA – Após a aprovação do projeto de lei (PL) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, voltou a afirmar que deve mandar ao Congresso Nacional, até o início da próxima semana, um texto mais abrangente, com regras gerais de saúde humana para casos de epidemias e vigilância sanitária.
“Eu enxuguei deliberadamente o texto [aprovado ontem] para poder fazer aquele acordo que dará as condições mínimas para o enfrentamento do coronavírus”, disse Mandetta, nesta quarta-feira (5), durante reunião com deputados para falar sobre as medidas do governo diante da situação. “Eu me comprometi na segunda, terça-feira, mandar o projeto que diz respeito à saúde humana, [com] que a gente já tinha se comprometido. Vou mandar uma sugestão de projeto de lei, sem urgência, sem nada”, acrescentou.
DISPERSÃO
Segundo Mandetta, atualmente, as matérias que tratam das medidas a serem adotadas em caso de epidemias estão dispersas em diferentes decretos, e é necessário atualizar e unificar procedimentos. “Esse assunto já apareceu aqui em 2009 no tempo da gripe H1N1, voltou na época da MERS [Síndrome Respiratória do Oriente Médio] e do Ebola, e sempre é feita uma coisa pontual. O Brasil carece de uma lei clara, até para os seus cidadãos saberem em que situação isso se dá.”.
O ministro acrescentou que, além de um texto voltado para os procedimentos que devem ser adotados em seres humanos em casos semelhantes ao do coronavírus, o Congresso também precisa discutir medidas para proteger os rebanhos do país. “O projeto completo, no que diz respeito à saúde humana, tem em torno de 85 artigos. E ainda teremos que discutir a mesma questão de regulamento sobre a parte animal. Temos grandes rebanhos de suínos, aves… e, se acontecer de ter que colocar em quarentena um frigorífico, uma granja?”, questionou.
PROCEDIMENTOS
Durante a reunião, o ministro detalhou os procedimentos adotados pelo governo para evitar a entrada do coronavírus no Brasil e para repatriação dos 34 brasileiros que se encontram na cidade chinesa de Wuhan, epicentro da crise.
“Estamos hoje sem casos confirmados de coronavírus dentro do país, todos os [casos] suspeitos foram descartados, mas isso não impede que, mais para a frente, tenhamos um. Esperamos que não”, disse Mandetta. “Vamos precisar, sim, de muita parceria com o legislativo de acordo com os cenários”, acrescentou.
O ministro informou que o governo deve ajudar o Paraguai, no surto de coronavírus, com a realização de exames para a detecção do vírus. “Eles têm muito poucos casos e não têm laboratório com o nível de complexidade necessário
para fazer esse tipo de exame. Então, a gente vai receber as amostras, dentro do protocolo de casos suspeitos, somente para fazer o PCR (exame molecular para detecção do vírus”, concluiu.
