Foto: Os institutos técnicos federais e as universidades serão duramente atingidos pelo novo corte promovido pelo governo
(DA REDAÇÃO) – Enquanto critica o analfabetismo para atingir o ex-presidente Lula, dizendo que ele venceu em 9 dos 10 estados com maior taxa de analfabetismo, atribuindo as maiores taxas ao Nordeste, como forma de tentar reverter sua impopularidade na região, o presidente Jair Bolsonaro promove mais um corte orçamentário no setor.
A área educacional que já vem sofrendo com sucessivos cortes nas universidades, institutos federais e órgãos ligados à ciências, pesquisa e tecnologia, entra agora em situação de calamidade e muitas instituições não sabem como vão seguir adiante com o novo bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação) deste ano. Os impactos recaem sobre as atividades da Pasta e também sobre universidades e institutos federais de educação, que tem passado por enxugamentos.
BLOQUEIO
O bloqueio foi anunciado na quarta-feira em ofício enviado para as federais, que criticaram a decisão e temem pela continuidade dos serviços.
Os R$ 2,4 bi representam 11,4% da dotação atual de repasses discricionárias do Ministério. São as despesas de livre movimentação, sem levar em conta salários e transferências obrigatórias, por exemplo.
Segundo o documento encaminhando para as universidades e institutos, os bloqueios recaem no orçamento discricionário e emendas parlamentares, inclusive as de relator – também conhecidas como orçamento secreto.
“Lula venceu em 9 dos 10 estados com maior taxa de analfabetismo. Você sabe quais são esses estados? No nosso Nordeste. Não é só taxa de analfabetismo alta ou mais grave nesses estados. Outros dados econômicos agora também são inferiores na região”, disse Bolsonaro, endossando a onda de preconceito contra os nordestinos, embora seu objetivo fosse de tentar mudar o quadro pró-Lula na região. O Nordeste foi responsável pela liderança de Lula no primeiro turno das eleições de 2022. A região deu ao petista 12,9 milhões de votos de vantagem em relação a Bolsonaro.
OPORTUNIDADES ESMAGADAS
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou decreto do governo federal que determina novo contingenciamento de recursos para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Em pronunciamento, Zenaide destacou que serão R$ 147 milhões a menos para a educação pública, os quais, somados a outros cortes ao longo do ano, atingem um valor que chega a R$ 300 milhões.
— Nós estamos vendo o presidente da República [Jair Bolsonaro] “esmagar” a oportunidade de um estudante que não tem condições de pagar uma escola privada para ter um ensino público de altíssima qualidade. Tudo bem que, ao assumir, ele já proibiu a construção de novos campi, mas “esmagar” os que já existem é de uma crueldade difícil de perdoar — declarou.
“DEFENSOR DA FAMÍLIA”
Zenaide também apelou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que a Casa impeça a retirada de recursos da educação. E disse que é preciso “parar com o discurso” de que Bolsonaro é um defensor da família.
— Quem defende a família, mais uma vez, eu insisto, pais e mães de família, têm orgulho de ter seus filhos nos IFs [institutos federais de educação] porque sabem tratar-se de um ensino público de altíssima qualidade — afirmou.
UNIVERSIDADES EM RISCO
A Andifes, associação nacional que reune docentes das instituições federais, e já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades. Falou ainda da surpresa com esse critério de limitações de empenhos no mês de outubro, quase ao final do exercício, que afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais. Que essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável. Pediu-se, por fim, que, dada a gravíssima situação, fosse considerada a hipótese de o MEC absorver essa restrição de gastos das universidades com outras rubricas da pasta, tal como ocorreu no bloqueio anterior.
“Lamentamos, por fim, a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E, lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, conclui nota da Andifes.
