Em Ipatinga, sindicância vai apurar denúncias de irregularidades durante o pleito
IPATINGA – A comunidade de Ipatinga elegeu, neste último domingo (6), 16 conselheiros tutelares municipais, que atuarão no órgão no próximo quadriênio 2020/2023. Com o registro de 3.322 votos, a eleição ocorreu, de forma manual, na Escola Estadual Manoel Izídio, no centro da cidade, das 8h às 17h. Confira o ranking de votação abaixo.
Com a existência de dois Conselhos Tutelares no município, é necessária a eleição de 20 conselheiros ao todo, sendo cinco efetivos e cinco suplentes para atuar na Regional I, e o mesmo número para a Regional II.
Segundo a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Cláudia Castro, devido à falta de candidatos aptos para o preenchimento total das vagas, a Comissão Organizadora do pleito terá que realizar em Ipatinga uma eleição suplementar, em data ainda a ser definida em comum acordo com a Promotoria da Infância e da Juventude.
Conforme o edital de convocação, o CMDCA tem até o dia 16 para divulgar oficialmente os nomes dos 20 conselheiros tutelares, efetivos e suplentes, que assumirão os postos.
Processo eleitoral
Ipatinga contabilizou, desde o início do processo eleitoral, a inscrição de 57 candidatos. Após a realização das quatro primeiras etapas, que são análise de documentos, prova escrita, prova de informática e avaliação psicológica, somente 16 chegaram se habilitaram à fase final, que é a de votação.
SINDICÂNCIA
Ainda de acordo com Cláudia Castro, “durante o período de votação, neste domingo, várias denúncias sobre compra de votos e boca de urna foram feitas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente por parte de alguns candidatos. Nós já abrimos investigação junto aos órgãos competentes para apuração e análise das informações. Atentos aos prazos, muito em breve, informaremos os nomes dos conselheiros aptos a assumirem as vagas”, enfatizou.
A principal função do Conselho Tutelar é a proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente segundo o seu Estatuto.
Confira o ranking de votação
Conselheiros Tutelares Efetivos Quantidade de votos
Rocirene Pissinati 423
Isabel Cristina (Tina) 349
Marcos Vinicius 282
Virgínia Bandeira 265
Michele Araújo Pires 253
Janaina Rodrigues 252
Pâmela Taty 216
Elisângela Batista 211
Erico Lisboa 188
Jessica Rosa 167
Conselheiros Tutelares Suplentes Quantidade de votos
Alessandra Pires 153
Joana D’arc 151
Martha Luna 138
Saulo Leal 121
Simone Damasceno 119
Cleia Mônica 34
TIMÓTEO
A eleição dos novos membros do Conselho Tutelar de Timóteo contou com a participação de 3.743 eleitores. Foram 3.698 votos válidos, 44 nulos e um em branco. Organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a eleição aconteceu em dez locais espalhados pelo município, no horário de 8h às 17h, transcorrendo de forma tranquila.
A apuração dos votos foi realizada na Casa dos Conselhos, no bairro Primavera, com início às 17h e término às 24:05. Quatorze candidatos disputavam cinco vagas de conselheiro para o mandato de 2020 a 2024. O resultado preliminar aponta a eleição de: Késsia Narciso, 411; Maria Aparecida Soares, 402; Joceane Gandra Quintão, 396; Ilma Jackson, 372; e Elma Almeida, 357.
Considera-se eleitos como suplentes os demais candidatos votados, obedecendo a ordem decrescente de votação. Os conselheiros tutelares têm a atribuição de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, cumprindo as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
RECURSOS
Os candidatos têm até terça-feira, dia 08/10, para a interposição de recursos relativos a fatos ocorridos no dia da eleição. O julgamento dos recursos será divulgado até o dia 10 e a publicação do resultado oficial acontecerá no dia 11 de outubro. Nesta fase, abre novo prazo de recurso em relação ao resultado final até o dia 15 de outubro, com julgamento previsto até o dia 17.
No dia 22, acontece a publicação do resultado final e da homologação do processo. A diplomação dos candidatos eleitos está prevista para o dia 25 de outubro e a nomeação e posse para o dia 10 de janeiro de 2020.
FABRICIANO
O Conselho Tutelar de Coronel Fabriciano têm novos conselheiros, eleitos pelo voto direto e popular. Os novos representantes são Lúcia do Posto, Ney Oliveira, Simone Garcia, Erick Gomes e Laci Ferreira. Também foram escolhidos os cinco conselheiros suplentes. Eles tomam posse em janeiro, e o mandato é de quatro anos 2020/2023.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade para cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente. É papel do conselheiro, proteger esse público de diversas violações e ameaças como: criança desacompanhada em um bar ou na rua sem o consentimento do responsável; abuso sexual; violência física, psicológica ou moral. Assim, cumprindo as atribuições previstas no Estatuto, artigos 95 e 136, conforme preconiza a Lei n° 8,069 de 13 de julho de 1990. Para denunciar é só ligar no Conselho Tutelar, das 8h às 18h, pelos telefones 3846-7735 ou no plantão 98973-4146.
Em Fabriciano, 4.490 eleitores foram às urnas, nos 21 locais de votação. O processo ocorreu tranquilamente e foi todo acompanhado pela Promotoria de Justiça da Comarca Coronel Fabriciano, responsável também pela apuração dos votos, com apoio da Polícia Militar. Cerca de 100 profissionais, estiveram diretamente envolvidos no dia de votação, que é realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com apoio da Prefeitura de Fabriciano. Apuração dos votos foi feita na Câmara Municipal.
“Essa foi a maior eleição para conselheiros tutelares da história do município em comparecimento as urnas. Mas foi pequena frente a quase 80 mil eleitores votantes no município e também dada à função expressiva exercida pelo órgão de defesa de direitos.”, analisa a secretária de secretária de Governança de Assistência Social, Letícia Godinho.
O resultado final será homologado, conforme os trâmites e depois de resolvidas as pendências em relação a algumas candidaturas. Isso porque alguns concorrentes não foram aprovados no exame psicotécnico – uma das etapas que antecede a eleição – e deverão fazer novos exames, conforme já determinou a Justiça.
CONSELHEIROS TITULARES ELEITOS:
1º – Lucia do Posto – 487
2º – Ney Oliveira – 413
3º – Simone Garcia – 396
4º – Erick Gomes – 360
5º – Laci Ferreira – 320
CONSELHEIROS SUPLENTES ELEITOS:
6º -Vandecy Dê – 314
7º – Lurdinha -295
8º – Samila Mirelly -274
9º – Gleyce Kelly -247
10º – Andreia Lage – 244
