Sede da Rios de Água Viva no Centro de Ipatinga: só escritura de novo terreno em mãos garante entrega do espaço para o CIA (Crédito: Gizelle Ferreira)
IPATINGA – A implantação de um Centro de Internação Provisória para Adolescentes Infratores só depende da doação de um terreno para a Comunidade Rios de Água Viva, localizada no Centro de Ipatinga. É que o acordo firmado entre a entidade e o governo do Estado prevê que a instituição ceda o espaço utilizado por ela atualmente – ao lado da Delegacia Regional – para a implantação de uma unidade provisória para menores em conflito com a lei. Em troca, a associação recebeu a garantia de um terreno para a construção de uma nova sede em Ipatinga.
Recentemente, o secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz, informou que até em meados de outubro próximo, seria concluída a implantação de um centro provisório no Vale do Aço. No entanto, mesmo que a doação de um terreno saísse rapidamente, a construção de uma nova sede para a Comunidade Rios de Água Viva não ficaria pronta em tempo hábil.
ESCRITURA ASSINADA
Para que se possa atender às exigências do governo, a entidade decidiu então remanejar os internos para a unidade II em Coronel Fabriciano, que está em obras de expansão. Conforme o presidente da comunidade, Fernando Januário, falta pouco para que as obras estejam concluídas. Porém, ele ressalta que somente irá realizar as transferências dos internos depois que o processo de doação do espaço for concluído. “A Comunidade Rios de Água Viva só irá ceder o espaço para o governo depois que tiver recebido o terreno com a escritura assinada”, pondera.
Ainda conforme o presidente da comunidade, a Cenibra é a empresa que se dispôs a doar o espaço e que espera receber em breve a notícia da localização do terreno. “Acredito que a Cenibra deverá me apresentar nos próximos dias algum terreno para que a gente possa analisar. Já está tudo articulado para que esse terreno saia a qualquer momento”, adiantou Januário.
UNIDADE II
Existente há cerca de 2 anos, a unidade II da Comunidade Rios de Águas Vivas está localizada na Alameda Rio Doce, no bairro Morada do Vale, em Fabriciano, e atualmente emprega internos com mais de seis meses de recuperação. Para receber os novos internos, a entidade realiza obras de expansão em suas dependências.
A área foi cedida à associação por meio de emenda parlamentar e conta com 25 mil metros quadrados de área. Com a transferência dos internos para a Unidade II, o presidente da entidade espera abrir 150 novas vagas com a nova sede que será construída em Ipatinga. “São quatro caminhos para o dependente químico: cemitério, cadeia, hospital ou tratamento, por isso a gente tem que investir em comunidades terapêuticas”, disse Januário, acrescentando que a construção da Unidade II ficará a cargo do governo do Estado. “É bom ressaltar que a Comunidade Rios de Água Viva não vai acabar. Ela vai continuar em outro local, provavelmente em uma área rural que o governo vai construir no espaço que será cedido pela Cenibra”, finaliza.
CONFIRMAÇÃO
Em nota, a assessoria de comunicação da Secretaria de Defesa Social (Seds), confirmou a implantação do Centro de Medidas Socieducativas para outubro deste ano. Segundo a Seds, as adaptações na Comunidade Rios de Água Viva serão feitas de acordo com a orientação do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Sistema Nacional Socioeducativo (Sinase). Ainda não há um valor preciso do orçamento demandado para essa adaptação, já que o levantamento dos serviços necessários à adaptação está em andamento.
A unidade irá disponibilizar 40 vagas para menores em conflito com a lei e será gerenciada por uma equipe da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), formada por agentes socioeducativos, psicólogos e assistentes sociais.
O Centro de Internação Provisória será destinado a acautelamento dos adolescentes autores de atos infracionais das 97 cidades que compõem a 12ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp). Cabe à Justiça definir a medida socioeducativa aplicada a cada adolescente, que pode receber medidas de meio aberto, semi-liberdade ou internação. No Centro de Internação Provisória de Ipatinga serão acautelados os adolescentes que receberem apenas a medida de internação que varia de 1 a 3 anos.
A assessoria de comunicação da Seds informou ainda que as obras do Centro Socieducativo em Santana do Paraíso (a unidade permanente) estão previstas para terem início ainda este ano.
CENIBRA
Em nota, a assessoria de comunicação da Cenibra informou que até o presente momento não há uma solicitação formal da Comunidade Terapêutica Rios de Água Viva para a Cenibra, a respeito da doação de área para que a associação construa sua nova sede.
