Desembargador concedeu liminar e afirmou que decisão é benéfica ‘não só para a comunidade cristã, mas para toda a sociedade’
RIO – A Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu uma liminar que ordena que a plataforma de streaming Netflix retire do ar o “Especial de Natal Porta dos Fundos – A Primeira Tentação de Cristo”.
A decisão é do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Poder Judiciário do Estado. Após a intimação da plataforma Netflix, a retirada do conteúdo deve ser imediata.
O desembargador acatou o pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, que havia sido indeferido em 19 de dezembro pela 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. A solicitação previa a suspensão da exibição do especial e de conteúdos complementares, como trailers, making of, propagandas ou qualquer alusão publicitária ao filme.
Segundo o texto de Abicair, a Associação recorreu à decisão e pede que haja pena de multa de 150 mil reais por dia de exibição do filme ou de produções acessórias. Para a entidade, o filme agride a proteção à liberdade religiosa ao retratar Jesus Cristo como um “homossexual pueril, namorado de Lúcifer, Maria como uma adúltera desbocada e José como um idiota traído por Deus”.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
O desembargador acatou o pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, que havia sido indeferido em 19 de dezembro pela 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. A solicitação previa a suspensão da exibição do especial e de conteúdos complementares, como trailers, making of, propagandas ou qualquer alusão publicitária ao filme.
Segundo o texto de Abicair, a Associação recorreu à decisão e pede que haja pena de multa de 150 mil reais por dia de exibição do filme ou de produções acessórias. Para a entidade, o filme agride a proteção à liberdade religiosa ao retratar Jesus Cristo como um “homossexual pueril, namorado de Lúcifer, Maria como uma adúltera desbocada e José como um idiota traído por Deus”.
CONTRADIÇÃO
O mesmo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que determinou a retirada do ar do especial de Natal do Porta dos Fundos, pois sugeria que Jesus teve uma experiência homossexual, foi contra o que chamou de “censura” ao então deputado federal Jair Bolsonaro em 2017 numa ação em que ele foi condenado por declaração homofóbica.
Leia o trecho do voto do desembargador em processo contra o então deputado federal por homofobia:
