BRASÍLIA – A Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19, ligada ao Ministério da Saúde, formou e divulgou posicionamento unânime a favor da vacinação de crianças de 5 a 11 com a vacina da Pfizer. A decisão ocorreu durante a reunião do comitê formado por médicos e pesquisadores na última sexta-feira e desmente a fala do ministro Marcelo Queiroga de que a câmara iria se reunir apenas no dia 22 para “oferecer suas opiniões e seu documento técnico” sobre a vacinação infantil. Também na sexta-feira, ele disse que a vacinação de crianças não seria consensual —o que a nota também desmente.
“Tendo em vista o recente parecer favorável por parte da Anvisa em relação ao pedido de autorização para aplicação da vacina desenvolvida pela fabricante Pfizer na população pediátrica entre 5 e 11 anos de idade no Brasil, a CTAI Covid-19 manifestou-se unanimemente favorável à sua incorporação na campanha nacional de vacinação, em reunião ordinária realizada no dia 17 de dezembro de 2021”, informa a câmara em nota pública.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou hoje (18) que a decisão do governo em vacinar crianças de 5 a 11 anos será tomada no dia 5 de janeiro, após audiência pública a ser realizada no dia anterior. Em conversa com jornalistas, Queiroga disse que a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não é decisão suficiente para viabilizar a vacinação para esse grupo.
INSUFICIENTE
Na sexta-feira, o ministro Marcelo Queiroga disse que “[Só a autorização da Anvisa] não é suficiente. Porque, se você olhar todas as políticas públicas do Ministério da Saúde e verificar todas as autorizações que a Anvisa deu em relação a medicamentos, a dispositivos médicos, basta ver o que tem autorizado pela Anvisa e o que está incorporado no SUS [Sistema Único de Saúde]. São avaliações distintas”, explicou o ministro.
Queiroga disse que aguardava parecer da Câmara Técnica Assessora de Imunizações (CTAI) e que o documento seria levado na próxima semana para apreciação em uma consulta pública, um mecanismo de participação social não presencial, usado por entes públicos para subsidiar o processo de tomada de decisão.
“No dia 4 de janeiro, faremos uma audiência pública para discutir o que foi oferecido em consulta pública que, em adição ao posicionamento da CTAI, servirá de base para a decisão final do Ministério da Saúde”, acrescentou o ministro.
DECISÃO DA ANVISA
Nesta semana, a Anvisa já havia aprovado o uso da vacina da Pfizer em crianças na faixa de 5 a 11 anos. Segundo a agência, existem evidências científicas de que o imunizante, aplicado em duas doses nesse público, pode ser eficaz na prevenção de doenças graves causadas pelo vírus.
Questionado pelos jornalistas por que a atuação da Anvisa já não resolveria a questão, Queiroga afirmou que a decisão não é da agência, e sim dele. “Eu sou a principal autoridade sanitária do Brasil e não abro mão de exercer as minhas prerrogativas. Porque elas decorrem da decisão do mandatário máximo da nação, que me incumbiu essa missão.”
Ele destacou o papel da CTAI, órgão criado em 1975, nesse processo. “A introdução desse produto dentro de uma política pública requer uma análise mais aprofundada. E, no caso de imunizantes, a análise técnica é feita com o apoio da Câmara Técnica Assessora de Imunizações.”
O ministro também elogiou a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, e disse que confiou a ela a palavra final sobre o assunto. “Essa decisão não será uma decisão direta do ministro. O ministro é o último elemento dessa cadeia decisória. A secretária Rosana vai emitir essa decisão e nós confiamos bastante nela.”
