Evento, que contou com a presença de representantes da sociedade civil organizada e populares, teve como objetivo ampliar a divulgação do serviço à população
IPATINGA – A Câmara de Ipatinga lançou na manhã desta terça-feira (4) uma Cartilha sobre a Ouvidoria do Legislativo, órgão criado no final de 2018. Com pouco mais de um ano, a Ouvidoria passou a ser o principal canal de comunicação entre a Câmara e a comunidade. Seu objetivo é estabelecer uma interlocução entre o Poder Legislativo e a sociedade.
Os ouvidores puderam relatar aos presentes, entre representantes da sociedade civil organizada e populares, o que faz o órgão, o que já recebeu de demanda até então e como será após a alteração da Resolução que instituiu a Ouvidoria, incluindo mais um programa dentro do órgão, o “Fiscaliza Ipatinga”.
“Uma Ouvidoria é um dos pilares da democracia, pois é um órgão de destaque na proteção do usuário do serviço público. Quando assumi a Casa pela primeira vez, já existia uma determinação do Ministério Público para sua criação e a partir daí fomos pesquisar as Câmaras modelos em Minas para garantir que nossa Resolução não só contemplasse a lei, mas que possibilitasse ao munícipe uma nova forma de dialogar com o serviço público. Foi por isso mesmo que optamos por nomear como ouvidores apenas servidores efetivos para que realizem um trabalho de forma isenta, transparente e idônea, como tudo que fazem nossos servidores”, disse o presidente da Câmara, vereador Jadson Heleno.
São ouvidores da Câmara de Ipatinga servidores de carreira Elisângela Santiago, Júlio César de Morais e Roberth Vilela. “Trabalhamos em total sintonia e colaboração, acumulando os cargos pelos quais fomos aprovados no concurso, e doando tempo para receber as solicitações, investigar e responder as demandas que chegam na Ouvidoria da Câmara. Nesse primeiro ano do órgão, pudemos abrir alguns processos administrativos, devido a reclamações protocoladas, que culminaram na melhoria de processos de atendimento, desburocratização e resolução de problemas de munícipes. E isso é muito prazeroso”, disse a ouvidora Elisângela Santiago.
Presente no evento, o presidente do Sindcomércio, José Maria Facundes, elogiou a iniciativa e disse que “como dirigente estadual do comércio percebemos que a Câmara de Ipatinga está na vanguarda das Casas Legislativas mineiras. “A Ouvidoria é mais um passo que a Câmara dá em relação a aproximar a sociedade do Legislativo. É uma nova forma de comunicar, se importando verdadeiramente com que o munícipe tem a dizer”, disse ele.
Participar efetivamente da administração pública é um direito previsto na Constituição Federal, desde 1998. A lei 13.460/17 elege a Ouvidoria como órgão fundamental para a promoção da participação e defesa dos direitos do usuário.
CONTATO
Você pode entrar em contato com a Ouvidoria da Câmara pelos seguintes canais: Presencialmente e/ou pelos telefones (31)3829-1245 0800336161, pelo e-mail ouvidoria@camaraipatinga.mg.gov.br ou ainda pelo hiperlink da Ouvidoria no site da instituição. Caso deseje, sua solicitação poderá ser anônima e, em cinco dias, o usuário receberá a primeira resposta de sua solicitação.
