Após protestos, Projeto de Lei inclui profissionais das UBs nos grupos da linha de frente do enfrentamento da doença.
IPATINGA – O governo municipal substituiu projeto de lei já protocolado na Câmara de Ipatinga, que adiciona até 40% de insalubridade aos servidores públicos da área de saúde que trabalham diretamente no enfrentamento a covid 19. Com a nova redação, terão direito ao adicional os profissionais que prestam serviços no Hospital Municipal Eliane Martins, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Samu, no Centro de Atendimento à Covid (Ceac), e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
MOBILIZAÇÃO
O Projeto de Lei inicialmente apresentado previa o adicional para os trabalhadores do Hospital Municipal e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), excluindo os demais funcionários. Durante a semana, em sinal de protesto contra a exclusão, os funcionários das Unidades Básicas de Saúde param de atender os casos de Covid-19 e os encaminharam à UPA, que chegou a ficar lotada.
Diante dos protestos, o prefeito Gustavo chegou a dizer nas redes sociais que quem se negasse a atender poderia ser responsabilizado e prometeu estudos de viabilidade para incluir os demais profissionais no adicional de 40%. O Sindicato dos Servidores Públicos de Ipatinga (Sintserpi) também se mobilizou para ampliar o benefício aos demais trabalhadores da área de saúde.
OPÇÃO
Conforme a proposta, o adicional excepcional se justifica pelo atual cenário causado pela pandemia e pelos níveis de contaminação, reconhecidos pelo protocolo de onda roxa, determinada pelo Governo do Estado de Minas.
A inclusão de servidores da saúde básica foi um pleito feito pelos vereadores da Casa por entenderem que estes, também, estão vulneráveis a contaminação e trabalhando arduamente.
Conforme a proposta, “o servidor que já fizer jus a adicional de periculosidade deverá optar por um deles, sendo vedado o recebimento cumulativo e este adicional durará enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus”, disse o Executivo.
IMPACTO
Para os vereadores, ainda há mais gente a ser contemplada, mas é necessário que o Executivo faça estudo de impacto orçamentário e financeiro para saber se há como contemplar novas categorias. É claro que o parlamento reconhece a importância de todos, mas se trata de uma ação exclusiva do Executivo”, lembrou o vereador líder de governo Ley do Trânsito.
