Veja a pena dos demais réus da trama golpista
(DA REAÇÃO) – A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu uma pena de 27 anos e 3 meses e dois salários mínimos de dias/multa para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A pena de Bolsonaro foi reduzida por ter mais de 70 anos. Ele e os demais réus da ação penal foram julgados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Na elaboração da dosimetria para cada um dos crimes os ministros seguiram o relator Alexandre de Moraes e mesmo os que avaliaram penas diferentes decidiram ajustar seus votos para se adaptar aos critérios utilizados pelo ministro.
PENAS AJUSTADAS
A pena fixada pelo ministro Alexandre de Moraes para Jair Bolsonaro foi acompanhada pelos demais ministros, à exceção de Luiz Fux, que havia absolvido o ex-presidente. Ele apenou apenas Mauro Cid e Braga Netto.
A unanimidade na calibragem da dosimetria das penas de todos os réus é uma estratégia que deixa pouca margem de manobra para questionamentos da defesa.
RÉUS E PENAS
Os ministros fixaram uma pena de 2 anos em regime aberto para o ex-ajudante de ordens e delator Mauro Cid. A pena do ex-vice-presidente general Walter Braga Neto foi fixada em 26 anos de prisão e do ex-ministro da Justiça Anderson Gustavo Torres, em 24 anos. O almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier dos Santos foi condenado a 24 anos. O general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Heleno Augusto foi condenado a 21 anos de prisão em regime inicialmente fechado. Ele também foi beneficiado com redução da pena por ter idade de 70 anos ou mais. O general e ex-ministro da Defesa, Paulo Sério Nogueira, foi condenado 19 anos de prisão. A pena inicial foi fixada em 20 anos, mas o ministro Flávio Dino fez um apelo ao relator para reduzir para 19 anos e Moraes condescendeu com um sorriso: “Eu aceito”.
A pena do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, foi fixada em 16 anos, 1 mês e 15 dias.
