A Câmara de Ipatinga tornou-se referência no evento por ser o primeiro município de Minas a tornar o voto aberto, lembrou Nardyello
IPATINGA E BH – O presidente da Câmara de Ipatinga, vereador Nardyello Rocha (PSD), foi convidado pela Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto para contar a experiência da Câmara de Ipatinga no ato intitulado “Voto aberto já, na Câmara de BH”, promovido pelos vereadores de Belo Horizonte, na noite desta terça-feira (17).
A Câmara de Ipatinga tornou-se referência no evento por ser o primeiro município do estado de Minas Gerais a tornar o voto aberto, fato ocorrido no ano de 2001.
O presidente da Câmara de Belo Horizonte, vereador Léo Burguês (PSDB), fez a abertura do evento, que contou com a presença de outros vereadores que apoiam o movimento e, principalmente, membros da sociedade civil, Sindicato de diversas categorias, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rotary Club, associações comerciais, Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, União Estudantil, dentre outros.
Foi uma grande movimentação política e da comunidade. Como avaliou Nardyello, eles estão no caminho certo para a mudança, que é envolver toda a sociedade na discussão.
O vereador Léo Burgues falou da importante participação da Câmara de Ipatinga no evento. Para ele, “conhecer a experiência de um município destaque no cenário estadual, que não conta com a votação fechada há tanto tempo, enriquece a discussão e pode acabar com possíveis receios de alguns vereadores”, salientou.
Em sua fala, o presidente do legislativo de Ipatinga ressaltou a importância do voto aberto, tanto para o parlamento, quanto para a população. Nardyello citou três eixos fundamentais quando a votação é aberta: transparência, independência e fortalecimento.
“Existe a questão da transparência, pois os eleitores têm o direito de saber qual é o posicionamento do vereador que ele elegeu em relação a todas as propostas apreciadas na câmara”, disse Nardyello. O vereador defende que “o político não pode se esconder atrás de um voto secreto para impedir que a população conheça seu verdadeiro posicionamento”.
Outro ponto que Nardyello destacou é a independência dos poderes. “Isto obriga os gestores a fazerem uma gestão independente e autossuficiente, que não depende do executivo para realizar as atividades do Legislativo”, comentou.
O fortalecimento do Legislativo é, ainda, outro ponto que o parlamentar destacou. Para ele, “os próprios vereadores ganham politicamente. É por meio da prática do voto aberto que, verdadeiramente, criam-se blocos de governo, blocos independentes, ou de oposição. Além, claro, de se ter um conhecimento real dos votos de bancada. Tudo isso fortalece a atuação dos legisladores”, defendeu Nardyello.
ENTENDA
Duas propostas tramitam na Câmara de Belo Horizonte. A primeira, de autoria do vereador Henrique Braga (PSDB) é a de Emenda à Lei Orgânica (Pelo 15/2012). Ela prevê que os vereadores decidam a cada sessão, por maioria de dois terços, se a votação será secreta. Uma emenda ao projeto, apresentada pelo vereador Fábio Caldeira (PSB), entretanto, acaba de vez com o voto secreto e é defendida pela Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto.
Presidente da CMT também participa
Timóteo – “É importante participarmos dessa discussão para mostrar a nossa experiência. Em Timóteo, abolimos o voto secreto por unanimidade no ano passado e acreditamos que foi um ganho enorme”, observou o presidente da Câmara da cidade, Douglas Willkys (PSB), também presidente ao evento.
De acordo com ele, as cidades do Vale do Aço são referências com relação ao voto aberto. Dos mais de 850 municípios mineiros, somente cinco aboliram o voto secreto nos casos de apreciação de veto do Executivo e cassação de mandato de prefeito, vice-prefeito e vereadores. Desses cinco municípios, além de Timóteo, dois pertencem à região do Vale do Aço: Ipatinga e Coronel Fabriciano. “O fim do voto secreto é uma demonstração da transparência da Câmara na condução dos trabalhos e o zelo com a população, que tem o direito de saber a postura dos vereadores”, defendeu.
