FABRICIANO – O presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, Anirton Valeriano da Silva, publicou Portaria adotando uma série de medidas sobre o funcionamento do Legislativo em face do aumento dos casos de contaminação pelo coronavírus e dos casos de Covi-19. Segundo a portaria o atendimento ao público e nos setores administrativos será por agendamento ou autorização prévia na portaria, até o dia 15 de março, não sendo permitido agendamento simultâneo de mais de 02 (duas) pessoas.
MEDIDAS
“O ingresso e permanência nas dependências da Câmara somente será permitido após adoção de medidas de prevenção contra a COVID-19. Os Gabinetes Parlamentares funcionarão com sistema de revezamento dos assessores, cabendo ao parlamentar definir a escala de trabalho. Com relação ao agendamento ou autorização prévia na portaria, será permitido presença simultânea de até 02 (duas) pessoas nos gabinetes.
A entrada do Vereador e de seus assessores poderá ocorrer em qualquer horário do expediente. Até o dia 15 de março o CAC – Centro de Atenção ao Cidadão -funcionará apenas mediante agendamento prévio, limitado o número de 03 (três) pessoas em suas dependências. Haverá também atendimento por telefone nos seguintes números (31) 3865-1200; 3865-1232 e 3865-1231” determina a Portaria editada pela Câmara Municipal.
SEM AGLOMERAÇÃO
Ainda conforme a decisão “fica proibido a realização de reuniões com aglomeração de pessoas no Plenário, bem como audiências públicas. As sessões legislativas ordinárias e ou extraordinárias ocorrerão sem a presença de público. Ficam excluídos do trabalho presencial todos os servidores e colaboradores pertencentes ao grupo de risco, o qual compreende pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades preexistentes que possam conduzir a um agravamento do estado geral de saúde na hipótese do contágio pelo COVID-19, com especial atenção aos maiores de 60 (sessenta) anos, às gestantes e aos portadores de doenças renais, diabetes, tuberculose, HIV e coinfecções, bem como os que retornaram, nos últimos quatorze dias de viagem a regiões com alto nível de contágio, enquanto durar a quarentena”.
