TIMÓTEO – A Prefeitura de Timóteo recebeu moradores, entidades e profissionais do setor de urbanismo para a audiência de consulta pública sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei nº 4.022, de 25 de março de 2025). O encontro marcou mais uma etapa do processo de revisão da legislação, que orienta o crescimento urbano e o desenvolvimento sustentável da cidade.
A iniciativa integra o trabalho do Conselho Municipal da Cidade (CONCIDADE), órgão colegiado consultivo e deliberativo criado para garantir a gestão democrática e a participação popular nas decisões que impactam diretamente o futuro do município. Composto por 17 membros, sendo 11 da sociedade civil e 6 do governo, o Conselho atua como ponte entre a população e a administração municipal, assegurando transparência e diálogo.
ÁREA VERDE
Durante a audiência, os participantes apresentaram sugestões e preocupações relacionadas a diferentes áreas da cidade. Entre os pontos levantados, destacou-se o debate sobre a área verde localizada entre os bairros Funcionários e Timotinho, com manifestações em defesa da preservação ambiental e da realização de estudos técnicos aprofundados. Outra contribuição relevante foi a proposta de criação de uma zona específica para turismo ecológico no Pico do Ana Moura, reforçando o potencial da cidade para iniciativas ligadas ao meio ambiente e ao lazer sustentável.
AJUSTES
O subsecretário de Urbanismo, Ramon Pereira, ressaltou a importância da abertura do processo à população. “Essa alteração do zoneamento se deu porque, nesse um ano de aplicabilidade da lei, já foram identificados pontos que precisam ser ajustados. Abrir isso para a população garante o processo participativo e permite que decisões que impactam diretamente na qualidade de vida sejam tomadas de forma transparente. Nosso objetivo é sempre melhorar e oferecer uma cidade mais justa e equilibrada para os habitantes”, afirmou.
PARTICIPAÇÃO
Pereira destacou ainda o papel central do CONCIDADE. “O Conselho acompanha diretamente todo o processo de revisão. Nada está sendo definido de forma isolada. As propostas tramitam entre a Prefeitura e o CONCIDADE, garantindo que a sociedade esteja representada e que haja o máximo de transparência”, completou.
A audiência de consulta pública reforçou o compromisso da Prefeitura de Timóteo com a participação popular e com a construção coletiva de soluções para o desenvolvimento urbano. O prazo para envio de contribuições foi estendido até 06 de abril (segunda-feira), pelo e-mail concidadetimoteo@gmail.com, ampliando as oportunidades de manifestação da comunidade.
