IPATINGA – Redução de turmas, fechamento de salas de aulas e até de escolas inteiras. Superlotação. Sobrecarga de trabalho para os profissionais da Educação. Adoecimento dos trabalhadores em Educação. Risco de não atendimento do estudante em escola próxima de sua residência. Esses são alguns dos impactos que serão discutidos em audiência pública nesta sexta-feira, 25, às 18h30, na Câmara Municipal de Ipatinga. Com o tema “O Processo de Municipalização de Escolas e seus Impactos”, o debate procurar alertar para as consequências da proposta do Governo Zema de transferir para a Prefeitura parte das escolas que hoje pertencem à rede estadual.
O Estado usa escolas carentes e com índices maiores de criminalidade para justificar sua municipalização. No entanto, o próprio Governo contribui para o processo de sucateamento dessas escolas, ao invés de buscar políticas públicas para solucionar a questão. Além disso, a Educação Integral sofreu cortes acentuados, o que reflete diretamente na questão da criminalidade. Em verdade, a Educação não é uma prioridade do atual Governo, que trata a municipalização como uma forma de reduzir despesas.
A audiência pública foi convocada pela vereadora Lene Teixeira (PT), a pedido do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) e do Colegiado de Diretores da Rede Estadual. Além do Governo do Estado, foram convidadas as Secretarias Municipais de Ipatinga e Belo Oriente e a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT). A deputada vem encampando a luta contra a municipalização em todo o Estado e já participou de inúmeras audiências para debater a extensão dos efeitos negativos da municipalização.
Em Ipatinga, ainda não houve proposta direta de municipalizar nenhuma das escolas estaduais especificamente, porém inúmeras medidas já foram tomadas para dificultar a matrícula no 1º e no 6º ano do Ensino Fundamental, além de corte no número de vagas. “Por meio de um processo progressivo de redução de matrículas nos anos iniciais, estamos caminhando para a municipalização. Mas não se trata apenas de transferir a gestão da escola para o Município, e sim de sacrificar a educação, com medidas que reduzem as oportunidades de ingresso para os estudantes e sobrecarregam professores”, avalia o Sind-UTE/MG. Em alguns municípios, o processo de municipalização já está avançado, como em Coronel Fabriciano.
O Sind-UTE/MG avalia como fundamental a participação da comunidade para conter o retrocesso na política da Educação. “Lembramos que, desde o início do ano, foram anunciados cortes na educação integral que reduziram de 111 mil alunos beneficiados para apenas 30 mil. Ou seja, 80 mil estudantes ficaram sem oportunidade. Precisamos interromper esse retrocesso”, afirma o Sind-UTE/MG.
