Segundo Feliciana Saldanha, a classe irá se reunir hoje para decidir qual será o próximo passo a ser tomado
IPATINGA – Em resposta à demora da Prefeitura Municipal de Ipatinga em enviar o novo plano de carreira dos profissionais da educação do município, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) informou aos órgãos de imprensa que é necessário que o projeto seja aprovado para que a administração municipal regularize a situação dos servidores. De acordo com o sindicato, a PMI estaria utilizando irregularmente verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagar funcionários que não são ligados ao setor educacional.
A coordenadora geral do Sind-UTE, Feliciana Saldanha, afirmou que o atual plano de carreira contém erros. “Esse plano de carreira que está sendo utilizado incorre em irregularidades com o gasto de pessoal. Porque a lei do Fundeb determina que 60% da verba destinada ao município deve ser gasta com pagamento de professor, e o restante pode ser gasto com os demais profissionais da educação. Mas na legislação atual tem profissionais que não são ligados à educação e estão sendo pagos com parte dessa verba”, explicou a coordenadora.
Para ela, é necessário que a Prefeitura corrija o erro o quanto antes. “É necessária a adequação desse plano para que a Prefeitura não continue incorrendo em irregularidade, gastando o recurso com pagamento de quem não tem direito. E muitas mudanças estão previstas no novo plano de carreira da classe”, afirmou Feliciana. A categoria defende a aprovação urgente do novo plano de carreiras, que já foi negociado entre os setores envolvidos. Na semana passada, a categoria chegou a aprovar estado de greve, para forçar o Governo Robson a enviar o projeto de lei contendo a matéria ao Legislativo até o dia 29 de junho.
PREJUÍZO
Além das irregularidades encontradas no plano de carreira que está em vigor, a classe enfrenta um impasse junto à administração municipal desde o último dia 20, data em que o novo plano de carreira foi entregue para apreciação. A expectativa é que até a próxima sexta-feira (29) o projeto seja enviado ao Legislativo. “Não houve nenhum movimento no sentido de que a proposta construída juntamente com os técnicos da Prefeitura e o Sind-UTE fosse encaminhada à Câmara. Caso o plano de carreira não seja enviado à Câmara até sexta-feira (29), os prejuízos serão grandes, tanto para os educadores que trabalharam, discutiram e sabem da importância de ter uma carreira bem estruturada, como para o próprio Executivo”, considerou Feliciano Saldanha. A coordenadora disse que desde 2005 o plano de carreira não é reestruturado.
Ainda de acordo com ela, as principais mudanças dizem respeito ao crescimento profissional dos educadores. “Primeiro, temos uma proposta de uma carreira que seja estruturada em nível e grau para permitir o crescimento do profissional. E também a criação de cargos para profissionais que vão trabalhar de forma intersetorial para atender às necessidades da educação, como nutricionista, assistente social e psicólogo e também criar alguns cargos”, revelou.
DISCUSSÃO
Feliciana acredita que o Executivo não tem justificativas para o não envio do plano de carreira à Câmara. “A única questão que está faltando para o envio do plano de carreira ao Legislativo é vontade política. Porque houve uma ampla discussão e a categoria está esclarecida. Apresentamos as nossas reivindicações e cedemos em alguns pontos. Houve um diálogo constante com a categoria e houve um momento em que o sindicato teve que abrir mão de algumas questões para garantir outras. O que está claro é que falta vontade de a administração municipal enviar”, declarou a coordenadora geral do Sind-UTE.
POPULAÇÃO
A classe irá se reunir hoje para decidir qual será o próximo passo a ser tomado caso a PMI não envie o plano de carreira em tempo hábil ao Legislativo. “Tivemos uma assembleia semana passada e vamos ter outra amanhã (hoje) e não está descartada a possibilidade de greve. Estamos dialogando com a comunidade. Panfletamos no final de semana e colocamos carro de som para divulgar. Para garantir que a população esteja esclarecida quanto aos riscos que estão sujeitos caso esse projeto não seja enviado”, concluiu Feliciana.
RESPOSTA
A Prefeitura Municipal de Ipatinga informou por meio de nota que irá se pronunciar sobre o assunto hoje (26).
