Documento permite acesso aos cursos de capacitação, feiras e eventos apoiados pelo Governo de Minas, participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; acesso a incentivos fiscais; isenção do ICMS na comercialização dos produtos, entre outros benefícios
MARLIÉRIA – Em um trabalho conjunto entre Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço – ARMVA –, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE – e Prefeitura Municipal de Marliéria, artesãos do município tiveram as suas atividades artesanais formalizadas com o recebimento da Carteira Nacional do Artesão. O documento físico é gratuito e válido em todo o território nacional.
Os artesãos inscritos no Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e portadores das carteiras têm como benefícios: acesso aos cursos de capacitação, feiras e eventos apoiados pelo Governo de Minas, pelo PAB, bem como as ações dos Serviços em Inovação e Tecnologia (SebraeTec); possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; acesso a incentivos fiscais; isenção do ICMS na comercialização dos produtos; facilidade de acesso ao microcrédito empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais); acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA); e possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.
15 ARTESÃS
Na primeira cerimônia de entrega das carteiras realizada no fim do mês de novembro em Marliéria foram contemplados 15 artesãos de diversas técnicas como bordado, crochê, montagem, marcenaria e papel machê. O chefe de gabinete da ARMVA, Mauro Sérgio Guimarães, destaca que o Governo de Minas Gerais busca fomentar o empreendedorismo, a geração de emprego e renda, e reafirma a importância da formalização da atividade artesanal para cumprir estes objetivos.
“O Governo de Minas tem o artesanato como um importante meio de transformação socioeconômica dada a relevância histórica que esta atividade tem em nosso estado. Na região do Vale do Aço temos uma diversidade incrível nas técnicas e estilos, em Marliéria mesmo percebemos a riqueza que os artesãos de nossa região possuem em seus trabalhos. Deste modo, para que estes artesãos alcancem um retorno financeiro maior com a atividade artesanal a ARMVA, em apoio à SEDE, tem o orgulho em realizar a entrega dessas carteiras, promovendo a formalização dos profissionais”, ressalta Mauro.
A chefe da Seção de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Marliéria, Gilda Castro também reitera a necessidade da carteira como documento formal. “Para os artesãos marlierenses, a formalização da atividade artesanal é um grande passo em direção ao crescimento do seu próprio negócio, garantindo uma série de benefícios”, ressalta Gilda.
Para saber mais sobre a Carteira Nacional do Artesão, visite o site www.agenciarmva.mg.gov.br.
