IPATINGA – O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço (CIMVA) cancelou a licitação para compra de kits de robótica após denúncias da vereadora Professora Cida Lima (PT). De acordo com publicação feita no Diário Oficial de Ipatinga, do dia 15 de dezembro de 2021, a Prefeitura de Ipatinga comprou Kits de Robótica da empresa Diginfor Eireli – Contrato de nº 129/2021 – no valor de quase 4 milhões de reais, tendo prorrogado o contrato em 2022.
Em 2023 a aquisição dos Kits de Robótica estava em curso por meio do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço (CIMVA), no valor de quase R$50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais).
DENÚNCIAS
Após denúncias realizadas pela Vereadora Professora Cida Lima ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União o processo licitatório foi anulado, sob a justificativa de existir vício insanável.
Para a Vereadora Cida Lima o cancelamento da licitação é prova de que cabe aos parlamentares fiscalizar. “O cancelamento da contratação mostra que a fiscalização tem gerado efeitos positivos para nossa cidade”.
MARCA
Os produtos de robótica adquiridos por Ipatinga são da marca PETE, a mesma dos kits de robótica comprados com recursos do orçamento secreto e que as investigações da Policia Federal apontam superfaturamento.
Segundo divulgado, os kits de robótica adquiridos pelos municípios envolvidos no esquema investigado estavam sendo adquiridos pelo valor de 14 mil reais, sendo que a empresa que realizou a venda havia feito a compra no valor de apenas R$2.700,00.
Em Ipatinga cada kit foi vendido por R$15.950,00, ou seja, valor superior aos casos já investigados pela Polícia Federal.
Contratações com recursos da educação
Além da compra de Kits de Robótica, vários outros contratos celebrados com recursos da educação chamam a atenção: aluguel do prédio da Prefeitura, aquisição de painéis interativos, contratação de empresa para captação de recursos, convênio com empresas, entre outras contratações.
Segundo a Vereadora Professora Cida Lima, o executivo tem enviado projetos de lei para a Câmara Municipal misturando assuntos para obter o resultado desejado, na votação do PL nº 85 a parlamentar pontuou: “O projeto 85 mistura vários assuntos completamente diferentes para poder disfarçar o que o governo pretende fazer, eu falo isso porque na justificativa está escrito que os objetivos são para acobertar despesas da Secretaria de Administração, da Secretaria de Segurança e Convivência Cidadã, da Secretaria de Dados, entre outras coisas, mas os valores relativos a estes pontos representam apenas 0,53% do valor total do Projeto de Lei, todo o resto é recurso da educação”.
INSATISFAÇÃO
Conforme foi discutido na paralisação dos professores, realizada no dia 19/06, e na audiência pública realizada no dia 20/06 na Câmara Municipal de Ipatinga, os profissionais da educação se sentem prejudicados com tantos gastos com recursos da educação.
Um dos principais pontos levantados pela categoria é o não pagamento do piso da educação enquanto os profissionais observam diversas contratações de elevado valor com os recursos da pasta
Em razão das contratações, a Vereadora Professora Cida Lima (PT) tem apresentado denúncias, nas palavras da parlamentar: “Parte do papel do vereador é fiscalizar, por isso tenho denunciado sempre que necessário, denunciei contratações da merenda escolar, do aluguel do prédio do Pitágoras, dos kits de robótica, de empresa de auditoria, entre outras denúncias”.
Os profissionais de educação continuam na campanha pelo piso salarial, cobrando que os recurso da educação sejam utilizados para pagamento do piso, previsto na Lei Federal de nº 11.738/2008.
