Investimentos previstos incluem duplicação de trechos críticos, implantação de acostamentos, melhorias na sinalização, instalação de passarelas para pedestres e postos de pesagem para fiscalização de cargas
BRASÍLIA – A transformação da BR-116/251, em Minas Gerais, está prestes a começar com uma concessão inédita que vai modernizar a infraestrutura rodoviária, garantir mais segurança e impulsionar o desenvolvimento regional. Nesta quinta-feira (5/6), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu o sinal verde para um investimento robusto, na ordem total de R$ 12,4 bilhões, que moderniza uma das principais artérias do transporte terrestre brasileiro, além de incorporar a voz da sociedade para um futuro mais sustentável e conectado.
Por unanimidade, foi aprovado o Relatório Final da Audiência Pública nº 013/2024. A decisão, consolidada na 1.009ª Reunião de Diretoria Colegiada, conduzida pelo diretor-geral Guilherme Theo Sampaio, também relator do processo, autoriza o avanço do processo de concessão do lote rodoviário formado pela BR-116/251/MG, com extensão total de 734,9 km. Agora, o processo será encaminhado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e, após aprovação, os próximos passos serão publicação do edital, leilão do projeto e assinatura do contrato.
TRECHO
Este lote faz parte dos estudos para concessão de um total de 7.213 km de rodovias qualificados para Parceria Público-Privada (PPP), conduzidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O lote 1 abrange as rodovias BR-251, entre Montes Claros/MG e o entroncamento com a BR-116/MG, e BR-116, entre Governador Valadares/MG e a divisa MG/BA. O projeto foi qualificado na 9ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos, por meio da Resolução nº 52/2022 e do Decreto nº 9.972/2019, passando por análise de viabilidade técnica, econômica e ambiental.
O lote contempla 734,90 km que cruzam 13 municípios mineiros: Governador Valadares, Teófilo Otoni, Itaobim, Padrões de Medina, Águas Vermelhas, Divisa Alegre (fronteira com a Bahia), Montes Claros, Francisco Sá, Grão Mogol, Salinas, Padre Carvalho, Curral de Dentro e Divisa Alegre (ponto de encontro com a BR-116/MG). O trecho a ser concedido inicia no entroncamento com a BR-116 e vai até o entroncamento com a BR-122 (início do perímetro urbano de Montes Claros); e inicia na divisa BA/MG até o entroncamento com a BR-381/451 (viaduto contorno Governador Valadares).
PARTICIPAÇÃO
Esse marco representa a conclusão de um processo que envolveu ampla participação social, com Audiência Pública — incluindo sessões presenciais em Montes Claros e Teófilo Otoni, além de transmissão virtual para todo o país — e, principalmente, a oportunidade real de transformar a principal via que conecta importantes municípios mineiros.
