(Créditos: Gizelle Ferreira)
IPATINGA – Pelo menos 60 agentes, servidores administrativos e técnicos do Centro Socioeducativo de Ipatinga realizaram nesta quarta-feira (18) uma passeata pelas ruas do Centro da cidade contra o Governo do Estado. O manifesto terminou na porta do Fórum de Ipatinga, onde os servidores pediram o apoio do juiz da Vara da Infância e Juventude, Mauro Simonasi.
Eles estão descontentes com um projeto do executivo estadual (enviado à Assembleia Legislativa de Mina Gerais) que propõe a divisão da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) em Secretaria de Estado de Segurança (Sesp) e Secretaria de Administração Prisional (Seap). Para os servidores, a separação vai causar prejuízos no atual modelo de ressocialização dos menores em conflito com a lei, além de diminuição e estagnação dos salários.
A assistente executiva de defesa social Núria Faioli informou que o juiz também é contra o modelo que o Estado propõe e que ele vai pedir ajuda aos deputados estaduais da região para que não aprovem o projeto. “O juiz também é contra tudo isso. O Governo fala em enxugar os cofres públicos, mas isso vai piorar a vida dos menores em conflito com a lei”, disse Núria.
RETROCESSO
A categoria classifica a medida como um retrocesso. Isto porque caso o projeto seja aprovado, os servidores poderão ser cedidos para a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) que faria a administração das unidades sociais, e terceirizar o serviço para a Fundação Caio Martins (Fucam), onde abriga menores abandonados ou que estão sob medida de proteção.
Na prática, segundo os manifestantes, com a aprovação da proposta, os centros socioeducativos seriam extintos e passariam a funcionar como uma espécie de “abrigo” da Fucam. Os menores abandonados ou que estão sob proteção do Estado por terem sofrido algum tipo de violência, disputariam vaga com aqueles que cometem crimes como assalto à mão armada, estupro e homicídio.
Para a agente Vanessa Leite o Governo propõe que fiquem em um mesmo lugar o adolescente infrator e os menores abandonados. Para a servidora, o local se tornaria uma espécie de “Febem”. “Antigamente a Febem tinha todos os tipos de menores, e viram que o modelo não deu certo. Agora, o Estado que voltar a antiga forma de ressocialização do menor e criar uma “Febem” com um novo nome”, esclareceu.
Ainda segundo os manifestantes, a mudança comprometeria a paridade salarial com os servidores da futura Secretaria de Segurança Pública, os cargos comissionados pertencentes à carreira, a perda de autonomia da própria carreira, além da redução salarial.
“Tememos ainda que os funcionários contratados sejam remanejados para outra secretaria com um salário pela metade, ou ainda que o Governo demita os funcionários que não são concursados e contrate outros com um salário bem abaixo”, completou Vanessa. O salário atual do servidor é de R$4.098,00.
GREVE
O movimento grevista, que começou no dia 11 deste mês, terminou. Hoje, alguns servidores do Centro Socioeducativo de Ipatinga irão a Belo Horizonte para participar de uma reunião com representes do Estado para discutir o problema. Os funcionários ainda irão participar de uma nova rodada de discussão sobre o projeto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
CARÁTER EDUCATIVO
Em nota o Governo do Estado explica que “ao vincular o sistema socioeducativo à estrutura da Fundação Caio Martins (Fucam), o atendimento aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas ganhará maior caráter educativo”. Ainda conforme o comunicado será criado um grupo coordenado pela Fucam e pela Sedese, para a construção de uma nova proposta voltada ao atendimento no sistema socioeducativo. Caberá a este colegiado apresentar a proposta para atender, promover, defender e garantir os direitos do adolescente.
Ainda de acordo com a resposta do Governo, outro grupo será formado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, pelo Ministério Público e por representantes das Pastorais Sociais e instituições, no sentido de uma construção feita com todas as instituições ligadas ao tema.
“Importante ressaltar, ainda, que todos os projetos previstos na reestruturação, assim como o orçamento destinado à área, estão sob análise da Assembleia Legislativa de Minas Gerais”, finalizou a nota.
PM captura foragido do Centro Socioducativo
INHAPIM – Um adolescente de 16 anos, foragido do Centro Socieducativo de Ipatinga, foi recapturado em Inhapim na noite de terça-feira (17). A Polícia Militar fazia patrulhamento pelo bairro Santa Cruz quando encontrou o menor em atitude suspeita. O jovem correu quando viu a polícia e se escondeu em uma residência.
Policiais entraram na casa e conseguiram apreender o adolescente que havia jogado atrás de uma estante um embrulho contendo 12 pedras de crack prontas para serem comercializadas. Segundo a polícia, o rapaz reagiu à prisão e agrediu os militares com socos e chutes, e por isso teve que ser algemado.
Com o menor infrator ainda foi encontrada a quantia de R$160 reais em dinheiro trocado, possivelmente, provenientes da venda de entorpecentes, e um celular. O menor estava foragido do centro socioeducativo de Ipatinga há cerca de três meses.