Debate na ALMG discute violência contra a mulher; de janeiro a outubro deste ano, Minas registrou 335 tentativas de assassinatos, dos quais 118 foram consumados
Foto: Os participantes analisaram desafios e avanços de tentativas de enfrentamento à violência contra a mulher – Crédito: Daniel Protzner
BH – No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, celebrado na segunda-feira (25), dados da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que o mundo ainda está longe de combater uma das principais causas de mortes femininas. No Brasil, a cada 6 horas é registrado um assassinato de mulher.
Em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), uma das sugestões apontadas por todos é de que os homens, os principais agressores, também precisam participar das ações de enfrentamento.
VIOLÊNCIA GENERALIZADA
Diariamente, no mundo, 140 mulheres são mortas por alguém de sua família, o equivalente a uma a cada 10 minutos. Os dados constam do relatório “Feminicídios em 2023”, divulgado pela ONU. Classificada como epidemia contra mulheres e meninas pelo secretário-geral, António Guterres, a violência já foi experimentada por uma em cada 3 mulheres ao longo da vida.
A violência atinge todos os países e, como afirmou a coordenadora-geral da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) do Ministério das Mulheres, Ellen dos Santos Costa, o feminicídio, a forma mais grave, é resultado das desigualdades estruturais, culturais e históricas de cada nação. O Brasil está entre as primeiras posições da lista mundial desse tipo de crime.
“Não podemos enfrentar o feminicídio sem compreender que ele nasce de raízes profundas como o machismo, o racismo e as desigualdades raciais”, destacou Ellen dos Santos Costa, representante do Ministério das Mulheres.
LÍDER NO RANKING
A audiência, solicitada pela presidenta da comissão, deputada Ana Paula Siqueira (Rede) teve por finalidade debater o tema “Feminicídio Zero!”, por ocasião da campanha nacional de 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, iniciado no Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro.
A deputada explicou que a data inicial foi escolhida porque as mulheres negras são as principais vítimas da violência doméstica. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, dos 1.463 assassinatos de mulheres no ano passado, 63,3% das vítimas eram negras.
Ana Paula Siqueira lamentou que Minas Gerais lidere o ranking do feminicídio no País. Informações do governo estadual apontam que até outubro foram registrados 108 assassinatos de mulheres, número 24% menor que no mesmo período do ano passado.
Por outro lado, os casos de feminicídio tentado aumentou de 139, para 217, 56% de aumento. Entre os casos totais registrados, o crescimento foi de 15%. “Precisamos falar sobre violência com as mulheres, porque boa parte ainda não identifica o que está passando”, afirmou a deputada.
“Precisamos também falar sobre violência com os homens, porque são eles que cometem a maior violência”, disse Ana Paula Siqueira.
LONGE DA PERIFERIA
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Patrícia Habkouk, foi quem apresentou os números nacionais e mineiros. Conforme os dados do anuário, apenas 32% das mulheres negras entrevistadas reconheciam a violência e somente 28% solicitaram medidas protetivas.
“Ainda não chegamos na periferia, às mulheres que de fato precisam da proteção”, afirmou a promotora. Das mulheres que buscaram ajuda do Ministério Público, 48% afirmaram que as medidas protetivas foram descumpridas.
Tentativas de envolvimento dos homens
Ellen Costa, do Ministério das Mulheres, afirmou que a articulação nacional da campanha Feminicídio Zero! busca o envolvimento de toda a sociedade na disseminação da não tolerância das violências com base em gênero. Lançada em agosto, a iniciativa já conta com 120 parceiros entre empresas públicas e privadas, órgãos estaduais, clubes de futebol e movimentos sociais.
Uma das atividades para atrair os homens, foi “invadir” jogos em estádios, ambiente prioritariamente masculino, na tentativa de estimular o engajamento. “Nem todo homem é um agressor, mas eles precisam intervir e ajudar a mulher a sair do ciclo de violência. Cada cidadão, cada cidadã pode ser agente de transformação, denunciando, apoiando vítimas e promovendo uma cultura de respeito e igualdade”, disse Ellen Costa.
GRUPOS DE REFLEXÃO
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, segundo o superintendente Adjunto da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Leonardo Guimaraes Moreira, promove grupos de reflexão para homens agressores e trabalhos educacionais com estudantes de escolas públicas.
A Defensoria Pública promove cursos, oficinas e distribui a cartilha “Isso é papo de homem” como medidas de prevenção e conscientização, segundo a coordenadora Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Luana Borba Iserhard.
A Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte também trabalha com crianças e adolescentes para tentar evitar futuros agressores. Segundo a subinspetora Aline Oliveira dos Santos Silva, uma das ações é a distribuição da cartilha “Namoro legal”, idealizada pelo Ministério Público de São Paulo, que faz alerta sobre relacionamentos abusivos.
