O vereador Adelson Fernandes (PSB) sinalizou que um novo bloco parlamentar pode mudar a composição das comissões nos próximos dias
IPATINGA – Ainda não há data para que os projetos de lei de autoria do Poder Executivo sejam votados na Câmara Municipal de Ipatinga, apesar de o recesso parlamentar ter sido interrompido na última quarta-feira (16), com a convocação do período extraordinário.
A previsão inicial de que as alterações na lei orçamentária de 2013 e a reforma administrativa, solicitadas pela prefeita Cecília Ferramenta (PT) nos primeiros dias do anos, começariam a tramitar nas comissões permanentes a partir de segunda-feira(21), acabou não se concretizando.
Isso porque há divergências quanto a quem vai ocupar a presidência de cada grupo. Pelo regimento interno do Legislativo, até que se realize a eleição interna, a presidência de cada comissão cabe ao membro de mais idade.
Como a publicação da portaria nomeando os membros das comissões permanentes foi realizada no dia 14, o prazo regimental para a distribuição dos cargos terminou sexta-feira (18). O artigo 69 do regimento prevê que o presidente interino faça, em até três dias, a convocação dos vereadores para definir quem responde como presidente, vice-presidente e relator.
Das oito comissões permanentes existentes na Câmara Municipal de Ipatinga, apenas a de Comissão de Legislação, Justiça e Redação se reuniu na semana passada para distribuir os cargos.
Na tarde de segunda (21), estava previsto que a comissão de Direitos Humanos e Cidadania – composta pelos vereadores Juarez Carlos Pires (PT), Adiel Oliveira (PPS) e Toninho Bethânia (PCdoB) – se reunisse.
Segundo Adiel, a eleição acabou não acontecendo em função da ausência dos demais membros do grupo. Ele responde como presidente interino.
TRAVADA
Sem que haja uma definição por parte dos vereadores, os projetos de lei seguem parados na Secretaria Geral. Na prática, a demora em definir os papéis dentro das comissões permanentes travam os trabalhos das secretarias municipais e o início de importantes projetos para o município.
IMBRÓGLIO
O vereador Adelson Fernandes (PSB) afirmou que a demora na definição dos cargos das comissões está ligada à distribuição das próprias comissões, feita pelo presidente Ley do Trânsito (PSD) no dia 14. “Pergunte ao presidente se ele cumpriu com o que ficou combinado com os integrantes da mesa diretora”, questionou. Ele se refere à composição que levou Ley à presidência, com apoio da bancada petista, e dele próprio.
O parlamentar adiantou ao DIARIO POPULAR que está sendo formado um novo bloco na Casa nos próximos dias, e que seu partido é um dos integrantes do grupo, o que pode ocasionar uma reformulação das comissões permanentes.
Na Câmara, a informação é de que o presidente está viajando.
GOVERNO
Para o secretário municipal de governo, Antônio Pirralho, a demora não é vista como um impedimento. “Estão sendo feitos os últimos ajustes para o início da legislatura. A discussão de composição da base aliada está dentro da nossa governabilidade. Ainda temos tempo para que os projetos sejam analisados pelas comissões e votados, e estamos aguardando a decisão dos vereadores”, afirmou.
