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13/03/2018 08h07

Numa última cartada, vice de Quintão tenta manter o poder

O vice-prefeito de Ipatinga, Jesus Nascimento, entrou com pedido de assistência junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de pleitear para si o mandato de prefeito de Ipatinga.

Fernando Benedito Jr.

IPATINGA – O vice-prefeito de Ipatinga, Jesus Nascimento, entrou com pedido de assistência junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de pleitear para si o mandato de prefeito de Ipatinga. O pedido de assistência se dá quando um terceiro pede para entrar no processo para se manifestar ou defender direito ou interesse próprio, mas que muitas vezes depende do direito da parte principal. No caso, embora o julgamento da retroatividade da Lei da Ficha Limpa seja em relação à chapa que disputou a eleição e, necessariamente, atinja o vice, em face de mudanças de última na hora na legislação, a chamada “guinada jurisprudencial”, abre-se precedentes para que o vice pleiteie a vaga.
O pedido de assistência está com o ministro do Supremo e presidente do TSE, Luiz Fux, que tem se manifestado de forma mais contundente contra os políticos condenados na Lei da Ficha da Limpa, como é o caso de Sebastião Quintão (PMDB) e, em tese, Jesus Nascimento, portanto, ainda que o vice-prefeito tenha o direito de pleitear o mandato, o mais provável é que pedido seja indeferido. Entretanto, uma manifestação favorável pode tornar o processo em Ipatinga ainda mais complicado, embora não se acredite, nos meios jurídicos, que isso possa evitar o mandato-tampão do presidente da Câmara, Nardyello Rocha (PMDB) e, tampouco, a eleição extemporânea.
A questão, entretanto, é que na semana passada o prefeito Sebastião Quintão convocou coletiva de imprensa para uma reunião com cargos diretivos da administração municipal para, praticamente, anunciar sua saída do governo. Na ocasião afirmou que o PMDB estava unido em torno de Nardyello, o que supunha também a união com o vice-prefeito.
De qualquer maneira, a ação do vice-prefeito Jesus Nascimento, ainda que seja um direito seu, criou uma certa celeuma em Ipatinga. Primeiro porque ficou parecendo que trata-se de uma manobra diversionista para atrasar o processo de novas eleições, algo como fazer uma política de terra arrasada; depois porque soou como uma traição a um aliado, no caso o presidente da Câmara e; finalmente, porque parece uma tentativa de burlar a Lei da Ficha Limpa – por exemplo, um político ficha suja se candidata mesmo sabendo que não poderia registrar sua candidatura, se elege e leva consigo o vice, se for cassado, o vice assume e fica tudo como o previsto. Tal é o caso.

(*) Fernando Benedito Jr. é editor do Diário Popular.

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