O projeto foi elaborado para beneficiar o vereador Elton Detetive, que está preso
PARAÍSO – Foi aprovado por oito votos a 11 nesta segunda-feira (3) um projeto de resolução que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Paraíso e concede a qualquer parlamentar da cidade suspenso de suas atividades um auxílio no valor de 75% do seu salário, atualmente na casa dos R$ 4.600.
O texto tem autoria da Mesa Diretora do Legislativo, formada pelos parlamentares Clarice Rodrigues Fogaça (PT), Márcio Cláudio da Silva (PSL) e José Maria de Oliveira (PR), presidente da Câmara Municipal.
Segundo a matéria, que necessitava de apenas uma votação para se tornar vigente, “ao vereador suspenso (…) fica deferido pagamento, a título de auxílio, no percentual de 75% de respectivo subsídio”.
AMPARO
O texto foi protocolado na Casa no último dia 20 de maio e havia sido retirado da pauta da última reunião do Legislativo, ocorrida na mesma data. Segundo o texto justificativo para a aprovação da matéria, o objetivo principal é “amparar o vereador e seus familiares quando o mesmo se encontrar privado de sua liberdade, sem condenação criminal (…) durante o período de suspensão do exercício do mandato”. Ainda de acordo com a carta elaborada pela Mesa Diretora, o projeto tem como fundamento o dever da “moral de solidariedade”.
IMORAL
Entretanto, alguns parlamentares da cidade não entenderam dessa forma e a proposição gerou grandes polêmicas na Casa. Para Varlei Cândido de Assis (PSDB) o projeto é imoral e foi elaborado buscando atender a interesses próprios. Cláudia Lage (PRB) concordou com o colega e disse que o texto trata da concessão de vantagens, o que caracterizaria indícios de que os vereadores estariam legislando em causa própria.
“Eu vejo que esse projeto traz privilégios para os vereadores. E eu não sou a favor de privilégios. Fomos eleitos pelo povo e corremos o risco de ficarmos com a reputação manchada”, disse a vereadora, que concluiu endossando a afirmação de Varlei sobre a imoralidade do texto.
A aprovação do projeto de resolução se deu durante reunião ordinária da Casa na noite de ontem. Entretanto, a segunda-feira foi de articulações nos bastidores. O texto foi aprovado pela maior parte dos vereadores e recebeu apenas três votos contrários: os de Cláudia Lage, Varlei Assis e Valdézio Silveira (PSB). O texto que modifica o Regimento Interno não necessita da sanção do prefeito Zizinho (PT) e seguirá direto para a Mesa Diretora, que fará os ajustes necessários.
ELTON DETETIVE
A aprovação do texto no Legislativo de Santana poderá beneficiar diretamente o vereador afastado Elton Detetive (PT), preso em meados de maio suspeito de envolvimento em assassinatos ocorridos na região. Elton foi suspenso pela Justiça Eleitoral de suas atividades na Câmara e em seu lugar foi empossado o suplente de vereador Manoel do Nascimento Assis (PMN). A previsão é de que Elton se mantenha longe do parlamento por 120 dias, e caso o período se exceda pode até mesmo perder seu mandato.
HOMICÍDIOS
Elton Detetive foi eleito em outubro do ano passado e cumpria seu primeiro mandato na cidade. Ele foi preso pela equipe do Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DIHPP) da Polícia Civil de Belo Horizonte. Suspeita-se de que ele tenha participado de pelo menos dois crimes: um duplo homicídio descoberto em julho de 2010, quando corpos de dois jovens foram encontrados em meio a um matagal às margens de estrada vicinal próximo do Córrego Boa Vista, em Ipabinha, distrito de Santana do Paraíso. As vítimas foram executadas com dois tiros na cabeça e os cadáveres já se encontravam em avançado estado de decomposição e nus. O outro crime que pode ter o envolvimento do vereador é o desaparecimento de quatro menores da cidade no ano passado. Eles teriam sido vistos pela última vez entrando em um carro da Polícia Civil. Na época do ocorrido, testemunhas na cidade chegaram a relacionar Elton, então detetive da PC ao caso. Atualmente, Elton encontra-se preso na Casa do Policial Civil, em Belo Horizonte, local de custódia para agentes presos.
