A ministra do TSE Luciana Lóssio é quem vai julgar a ação de impugnação de candidatura de Quintão
(Créditos: Roberto Jayme/Ascom/TSE)
IPATINGA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar esta semana a impugnação ao registro de candidatura do prefeito eleito de Ipatinga Sebastião Quintão (PMDB). O processo já está concluso para julgamento no gabinete da ministra Luciana Lóssio desde o último dia 17. O processo havia sido distribuído ao ministro Henrique Neves da Silva, que se declarou impedido para conduzir o caso.
A ação de impugnação foi impetrada pelo Partido dos Trabalhadores e pela prefeita Cecília Ferramenta. O registro da candidatura de Sebastião Quintão foi cassado pelo Tribu
nal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) por 4 votos a 2 e o parecer do Ministério Público Eleitoral Federal também é no sentido da cassação, pois entende que Quintão é inelegível.
O advogado Renato Gallupo, que representa o PT e a prefeita Cecília Ferramenta, disse que a previsão é de que o processo seja julgado na quinta ou sexta-feira desta semana. Ele mantém a previsão de que a corte máxima eleitoral decida pela impugnação do registro da candidatura, conforme o acórdão do TRE e também seguindo a orientação do Ministério Público Eleitoral Federal.
Caso o prefeito eleito seja cassado, o futuro presidente da Câmara Municipal vai assumir o Executivo e conduzi-lo até a conclusão de novo processo eleitoral. Se a decisão for favorável à manutenção da candidatura, Quintão toma posse no dia 1º de janeiro, junto com os novos eleitos.
