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TSE cassa Lula e Haddad é o candidato do PT

(DA REDAÇÃO) – Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram no início da madrugada deste sábado, por 6 votos a 1, barrar o registro de candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva —líder em todas as pesquisas de intenção de voto— com base na Lei da Ficha Limpa. O ministro Edson Facchin foi o único contra a cassação e defendeu acatar a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU para manter a candidatura de Lula e seus direitos políticos.

Numa sessão inusitada, convocadas às pressas nesta sexta-feira, mesmo dia em que se iniciou o horário gratuito de rádio e TV, conforme anotou o ministro Roberto Barroso, que disse ter adotado o início da propaganda eleitoral como critério para o julgamento. Com o indeferimento da candidatura, o PT tem o prazo de dez dias para definir o substituto. Com a decisão, o vice de Lula, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad vai assumir a liderança da chapa e terá como vice a deputada estadual Manuel D’Ávila (PC do B – RS).

VIOLÊNCIA

Em nota divulgada pouco antes do início da sessão, a presidnete do PTm, senadora Gleisi Hoffmann criticou a decisão de incluir na pauta da sessão extraordinária desta sexta (31), o julgamento do registro do candidato Lula, afirmando que “o Tribunal Superior Eleitoral comete mais uma violência judicial contra Lula e o povo que quer elegê-lo presidente”.

“O julgamento feito às pressas passa por cima de ritos previstos na lei, como as alegações finais, diferentemente do que ocorreu com outras candidaturas impugnadas, como as de Geraldo Alkmin e Jair Bolsonaro, baluartes do golpe do impeachment”, diz a nota.

Conforme a senadora, “a defesa de Lula, protocolada ontem à noite, tem cerca de 200 páginas contendo provas e argumentos que certamente não foram lidos com a devida atenção pelos ministros, dada a evidente falta de tempo para tal”.

A nota diz ainda que “setores do Judiciário brasileiro vêm tratando Lula de forma parcial e discriminatória, inclusive nas cortes superiores. Contra ele, tudo se torna possível, até os mais flagrantes atropelos ao direito de defesa, às normas processuais, à Constituição”.

Lula tem direito de ser candidato, conforme a lei brasileira e por determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que o estado brasileiro tem de cumprir. O povo brasileiro tem o direito de votar em que melhor o representa. E o Judiciário tem de fazer valer esses direitos”, finaliza do comunidado do Partido dos Trabalhadores.

HADDAD

Fernando Haddad, vice-presidente na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva e seu porta voz, disse nesta sexta-feira que o Partido dos Trabalhadores só tomará uma decisão sobre as eleições após encontro com o presidente Lula.

“Além de ser vice do Lula, sou seu advogado para fins de registro. Estarei com ele na próxima segunda-feira e vou levar ao seu conhecimento o resultado do TSE e lá vamos discutir o que fazer”, disse o porta-voz do presidente em entrevista coletiva para jornalistas em Fortaleza, no Ceará.

Haddad criticou a decisão da justiça eleitoral de votar em tempo recorde o registro da candidatura do Lula. Para ele, o TSE pulou uma etapa do processo, uma vez que não respeitou os prazos para que as alegações finais da defesa de Lula fossem realizadas.

“Eu queria manifestar uma certa desolação com a Justiça no sentido de prejudicar o direito de defesa do presidente Lula em apresentar as alegações finais. O que está em jogo é o direito do povo eleger o seu presidente. Não estamos falando de uma coisa qualquer, estamos falando  de um elemento da democracia atropelado sobretudo após a manifestação da ONU”, ressaltou.

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