Comitê Rodrigo Neto
IPATINGA – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão de mandar a Júri Popular o cabo da PM Vagner Francisco de Paula e negou todos os recursos do réu. A última rejeição ocorreu em junho passado. O PM foi denunciado pelo Ministério Público pela tentativa de assassinato de um traficante em 2011. O andamento processual pode ser visualizado no site do TJMG.
A sentença de pronúncia (julgamento) é datada do dia 16 de agosto de 2012. À época, o réu recorreu da decisão e os autos do processo subiram para o TJ. Mas, em outubro de 2013, o Tribunal manteve a decisão da 1ª Vara Criminal de Ipatinga em levar o policial a júri popular.
Depois disso, o PM ainda entrou com dois recursos: embargo declaratório pedindo explicações sobre a decisão contra o réu e um recurso em sentido estrito, em que os defensores pedem provas contra o investigado. A manobra da defesa tentou protelar a data para a o julgamento do PM, mas não funcionou. O Tribunal rejeitou os dois recursos. O caso subiu para o (STF) Supremo Tribunal Federal e no (STJ) Superior Tribunal de Justiça, mas isso não impede que o julgamento do acusado seja marcado.
Na decisão de rejeição (ocorrida em junho passado) aos recursos, o desembargador Antônio Carlos Cruvinel, da 3ª Câmara Criminal, entendeu que “havendo prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, encontram-se bem delineados os elementos para pronúncia (julgamento) do acusado, sendo certo que a prova plena da autoria é necessária somente para a condenação. Desta feita, não há falar-se em impronúncia”, entendeu o desembargador.
COMO TUDO COMEÇOU
Consta na denúncia do Ministério Público que no dia 09 de junho de 2011, por volta de 19h, no bairro Esperança, dois homens, entre eles o PM Vagner, tentaram matar as vítimas Maxwel de Oliveira, o “Japão” e Robson Alves, vulgo "Binha", por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas.
De acordo com as investigações, Maxwel estava em frente à casa de sua namorada, conversando com uns amigos, dentre eles, a vítima Robson Alves, quando o denunciado Vagner Francisco, repentinamente, desceu da garupa de uma motocicleta e, munido de uma pistola calibre 380, seguiu em sua direção.
Ao se aproximar, o autor passou a efetuar diversos disparos, atingindo Maxwel no ombro esquerdo e Robson Alves pelas costas. “Japão” tentou fugir, entrando na residência de sua namorada, porém, Vagner o perseguiu, atirando em sua direção. Na casa, Maxwel e o PM entraram em luta corporal, sendo que a vítima conseguiu imobilizá-lo e tomar-lhe a sua pistola. Porém, o autor retirou outro revólver calibre 38 na cintura e continuou a efetuar diversos disparos, sem, contudo, acertar Maxwel. Após as tentativas frustradas, o autor fugiu numa moto conduzida por um indivíduo não identificado, que o aguardava na frente da residência.
Quando Maxwel pensava estar livre da ação do denunciado, Vagner retornou ao local dos fatos, na garupa da motocicleta, e, desta vez, munido com uma pistola calibre 40, efetuou mais disparos contra Japão, que foi atingido no braço e depois fugiu.
Segundo o MP, o motivo dos crimes foi torpe, já que Vagner tentou matar Maxwel a mando de Adeli, conhecido traficante da região, em virtude de disputa de tráfico de drogas. “A guerra pelo comércio de drogas acirrou a disputa entre Adeli e Maxwel, tendo o primeiro encomendado a morte deste por almejar expandir suas bocas de fumo”, diz trecho da denúncia.
Na época dos fatos, o Cabo da PM chegou a ser detido pela Polícia Civil de Ipatinga. Entre os indícios de envolvimento do policial, estava um revólver calibre 38 deixado no dia da tentativa de homicídio – identificado como sendo do policial.
QUEIMA DE ARQUIVO
No dia 28 de junho, Maxwel foi à delegacia prestar depoimento sobre o atentado e acabou reconhecendo por meio de uma foto o policial Vagner Francisco como sendo o autor dos tiros. No depoimento à Polícia Civil “Japão” disse a uma pessoa que: "Pode chamar o SAMU, hoje não saio vivo daqui".
Ao sair da delegacia, Maxwel foi executado próximo ao camelódromo de Ipatinga. As investigações apontaram que a morte de Maxwel estava relacionada à disputa por pontos de tráfico de drogas. A Polícia Civil obteve informações de que o PM integrava um grupo de extermínio no Vale do Aço, e a morte de “Japão” teria sido encomendada por um traficante rival.
Após a morte do jornalista Rodrigo Neto, o caso foi repassado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Belo Horizonte. Segundo a Assessoria de Comunicação da Polícia Civil, as investigações estão com o delegado Delmes Rodrigues. Ele informou que o caso está em segredo de justiça.
