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TIMÓTEO – O montante de dívidas deixadas pelo governo Sérgio Mendes (PSB) para o prefeito Keisson Drumond (PT) acarretou no bloqueio dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios pela Receita Federal.
Dessa vez, a suspensão das verbas foi em função de uma dívida do município no valor de R$ 200 mil junto ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Para sanar o problema, Keisson esteve quinta-feira (3) na Receita Federal para parcelar o débito em 10 parcelas. Mas a liberação do FPM só acontece se o Executivo quitar a primeira parte do acordo.
Além do bloqueio do fundo, a Prefeitura de Timóteo teve as contas bloqueadas em função de dois mandados de segurança impetrados pela Câmara de Timóteo pelo atraso no pagamento dos recursos constitucionais e do duodécimo, o que gerou atraso no pagamento dos salários de dezembro dos servidores da Casa.
A prioridade de Keisson é garantir recursos para quitar os salários atrasados dos servidores da Prefeitura, que também não foram pagos pelo ex-prefeito. Como não há dotação orçamentária em 2013 para o pagamento da folha, o prefeito solicitou uma consulta junto do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para achar um meio legal de pagar a categoria.
“Salário de servidor é sagrado e não vamos admitir que isso aconteça. As gestões petistas têm a tradição de pagar em dia sua folha. Estamos buscando meios legais para garantir que os atrasados sejam quitados. Porém, todas as irregularidades que estamos apurando serão encaminhadas ao Poder Judiciário e Ministério Público”, afirmou Keisson.
BANCO DO BRASIL
Também foi apurado pela equipe de Keisson que o município possui uma dívida de R$ 30 milhões com o Banco do Brasil de uma negociação feita em 1999. O montante inicial do débito verificado era R$ 6 milhões.
Mas, com o acréscimo dos juros, passou de R$ 70 milhões, dos quais a Prefeitura já pagou R$ 40 milhões. A procuradoria do Executivo estuda medidas para reverter a situação da cobrança.
Com recursos escassos, o município de Timóteo não tem capacidade de endividamento para tentar captar recursos junto aos órgãos federais. Hoje o município dispõe apenas de 1,5% (da receita corrente líquida) para tentar viabilizar recursos, já que 98% foi comprometido pelos governos passados.
INSS
Também há débitos com o INSS, apurados em quase R$ 130 milhões. Apesar de o montante ter sido renegociado, o não pagamento das parcelas acarretou o bloqueio pela Receita Federal de recursos federais, dos quais o município poderia dispor para equilibrar as contas públicas.
Prefeitura tem dívida até com fornecedores de lanches
Timóteo – O governo Sérgio Mendes (PSB) deixou de pagar até o fornecedor de lanches para os servidores da Secretaria de Obras do município. A dívida de pouco mais de R$ 112 mil foi descoberta nos primeiros dias de trabalho da equipe de Keisson.
Outro fato agravante constatado é a falta de materiais para serviços básicos: os eletricistas não tinham fita isolante par trabalhar. Já os pedreiros solicitaram a compra de areia e cimento para manter os serviços.
A empresa contratada para dar manutenção nos semáforos com controle de avanço e velocidade de Timóteo também tem cerca de R$ 1 milhão para receber do município. Atualmente há seis sinalizadores ligados na cidade.
Foi apurado ainda que há débitos com a Copasa, tanto que o fornecimento de água em escolas públicas do município e na sede da Prefeitura chegou a ser suspenso pela concessionária. Depois de procurar a empresa, houve o restabelecimento dos serviços em vários pontos. Além dos cortes, as instalações públicas possuem vazamentos que acabam elevando o consumo e gerando o desperdício.
Na sede da Secretaria Municipal de Saúde, dos quatro banheiros existentes para uso dos servidores, dois estão interditados e um desativado por problemas na tubulação. A ordem dada por Keisson é que os desperdícios sejam evitados diante da delicada situação financeira.
Pavimentação
Apesar de tantos dissabores, o governo petista conseguiu assegurar o investimento de R$ 1 milhão da secretaria estadual de obras públicas para ser investido em pavimentação asfáltica.
Desde que assumiu, na quarta-feira (2), o prefeito Keisson determinou o início da operação tapa buracos na alças de maior fluxo de carros. Um exemplo é o trecho que liga o acesso clandestino do bairro Alegre à BR-381, que próximo ao túnel da linha férrea recebeu novo calçamento.
