TIMÓTEO – A secretária de Educação da Prefeitura de Timóteo Cecília Siqueira anunciou ontem uma redução de 25% no repasse de recursos às creches do município. Ela atribuiu a medida à grave crise financeira que atinge os municípios, entre os quais Timóteo. “A previsão de arrecadação é de aproximadamente R$ 19 milhões para este ano e o gasto com pessoal será de aproximadamente R$ 21 milhões, ficando o município com um déficit de aproximadamente R$ 2 milhões, a serem pagos com recursos próprios”, disse. Cecília Siqueira disse que, antes de tomar a medida, a Prefeitura avaliou os Planos de Trabalho e constatou que “todas as entidades possuem saldos em conta, o que permite uma reestruturação no Plano de Trabalho, de modo a não causar prejuízo na prestação de serviços”.
DIÁRIO POPULAR – A Secretaria de Educação anunciou o corte de 25% nos valores repassados às entidades prestadores de serviços conveniadas com a PMT. Qual a razão desse corte?
CECÍLIA SIQUEIRA – A Prefeitura Municipal de Timóteo passa por momentos de fragilidade financeira que atinge todas as prefeituras do País. Por isso medidas austeras estão sendo tomadas em todos os setores da administração. Em reunião realizada em 1º de outubro, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura apresentou a situação financeira do município a cada presidente das entidades conveniadas. Disponibilizou também os dados, bem como as informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para redução dos gastos pela Prefeitura. A decisão de reduzir em 25% nos valores repassados às entidades refere-se apenas as quatro últimas parcelas de 2015. Um dos motivos da supressão nos repasses foi o fato do governo federal enviar 12 parcelas referentes ao FUNDEB para o pagamento dos salários dos profissionais de Educação e o Município arcar com recursos próprios para a quitação de 2.3 salários, referente ao custeio do 13º salário e férias – valor que equivale a 1/3 do salário. No total, são 14.3 salários repassados ao pagamento dos profissionais da Educação. Assim, a previsão de arrecadação é de aproximadamente R$ 19 milhões para este ano e o gasto com pessoal será de aproximadamente R$ 21 milhões, ficando o município com um déficit de aproximadamente R$ 2 milhões, a serem pagos com recursos próprios
DIÁRIO POPULAR – A senhora poderia dizer quais as outras medidas de contenção de gastos foram tomadas antes de se chegar ao corte de 25% para essas entidades?
CECÍLIA SIQUEIRA – Houve uma redução de 25% de gastos com a nova estrutura organizativa da Prefeitura (reforma Administrativa), com a redução de 40% de cargos comissionados – o menor número de cargos comissionados nos últimos dez anos. Esta medida correspondeu a uma redução no montante de cerca de R$ 224 mil. Além disso, a administração promoveu a redução de contratados/prestadores de serviços da PMT, no valor de quase R$ 400 mil; a redução dos gastos com aluguéis; o horário de expediente dos servidores foi alterado de 12h às 18h, como forma de reduzir horas-extras e gastos com infraestrutura (água, luz, telefone) e outras medidas estão ainda sendo estudadas.
DIÁRIO POPULAR – Todos sabem a importância e necessidade desses recursos ao funcionamento e sobrevivência das creches municipais. Como a senhora acha que elas irão sobreviver à diminuição dos recursos que lhe são destinados?
CECÍLIA SIQUEIRA – Antes da tomada de decisão da supressão nos convênios, a equipe da Educação e da Controladoria, dentro de um trabalho rotineiro, fez um levantamento e observou que todas as entidades possuem saldos em conta, o que permite uma reestruturação no plano de trabalho, de modo a não causar prejuízo na prestação de serviços. Por mês, a Prefeitura de Timóteo investe aproximadamente R$ 254 mil em convênios com 12 creches e a APAE de Timóteo, totalizando por ano aproximadamente R$ 3,34 milhões. O repasse é feito de acordo com o censo escolar responsável pelo cadastramento dos educandos, que totalizam cerca de 960 alunos. Do valor repassado, R$ 2,8 milhões são de responsabilidade do FUNDEB, e o restante custeado com recursos próprios. Vale ressaltar ainda que a Prefeitura de Timóteo contribui com as entidades fornecendo alimentação com um custo de aproximadamente R$ 560 mil/ano; material de limpeza, aproximadamente R$ 60 mil/ano, além de fornecer material pedagógico. Dentro do atual quadro, tornou-se imperativo a adoção de medidas imprescindíveis para o equilíbrio financeiro das contas públicas. A decisão em relação aos convênios com as entidades foi tomada de forma responsável e consciente, não havendo como se vislumbrar prejuízos quanto ao funcionamento das mesmas.
